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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAN KARDEC

Outros

MARCELO BORGES· OAB RJ 170040· CPF 045.***.***-56

JOAQUIM MARQUES RODRIGUES· OAB RJ 26150· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de intimação (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

4 EQUIPE DA 1 DELEGACIA DE PLANTAO DENATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA NOVA CRUZ

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN KARDEC DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN KARDEC DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3036155/RN (2025/0333685-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ALAN KARDEC DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA - RN003864 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravo interposto por ALAN KARDEC DO NASCIMENTO contra decisão que inadmitiu o seu recurso especial manejado em oposição a acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, que negou provime... (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Reu

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Autor:

IAN GALDINO ALVES· OAB RN 21862· CPF 702.***.***-60

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Reu

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 0801416-98.2024.8.20.0000 (Origem nº ) Relator: Desembargador JOAO BATISTA RODRIGUES REBOUCAS – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º dp NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Or... (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

JANNE MARIA DE ARAUJO· OAB RN 6222· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

24 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Reu

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 10:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu. (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

ALAN KARDEC DO NASCIMENTO

Reu

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

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