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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 6.122.385,25

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPO D'OURIQUECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 6.122.385,25

Autor

GAFISA SPE-40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MELF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPO D'OURIQUECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

AMANDA VIEIRA GUEDES· OAB SP 237034· CPF 312.***.***-73

Autor:

EDGARD MARIOTTO· CPF 012.***.***-19

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

PEDRO CORREA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO CORREA FRANCO· OAB MT 22926· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 20.558,22

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.558,22

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPO D'OURIQUECNPJ

Reu

RIVANIA HELOISA DE ALMEIDACPF

GAFISA SPE-40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OMAR LINS CANAVARROS JUNIORCPF

FLAVIA JANAINA BRITO DE OLIVEIRA CANAVARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 9.435,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 9.435,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPO D'OURIQUECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPO D'OURIQUE

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPO D'OURIQUE

Advogados

Autor:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Reu:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1007390-97.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO CAMPO D'OURIQUE Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 126002296, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, decorrido es... (28/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FloraExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPO D'OURIQUE

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPO D'OURIQUE

Advogados

Autor:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Reu:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 157.550,00

Autor

M. A. DA SILVA - SERVICOS DE PINTURAS - MECNPJ

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

CONDOMINIO ED. CAMPO D' OURIQUE

Advogados

Autor:

CÉSAR GILIOLI· OAB MT 6696· CPF 158.***.***-72

Autor:

ERMESON VIEIRA PIMENTA· OAB MT 26421· CPF 699.***.***-49

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA· OAB SP 22998· CPF 199.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2025)

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