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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 12.716,43

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Reu

LOUISE FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 2.245,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Reu

VICTOR FRADE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.320,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Reu

GISELLY FIDELIS DE SOUZACPF

EDSON MOTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Reu:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 38317· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 9.696,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Reu:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720346-19.2024.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o saneamento dos autos conexos em curso neste juízo (0714545-25.2024.8.07.0001) para tramitação e prolação de sentença conjunta em ambos os autos ante a conexão entre as demandas. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS... (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.755,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Reu

HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Autor:

HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR· OAB DF 8713· CPF 271.***.***-00

Reu:

JULIANA CAPRA MAIA· OAB DF 19915· CPF 782.***.***-87

Reu:

HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR· OAB DF 8713· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 37.285,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.243,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 128.592,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005991-72.2014.8.14.0301 D E S P A C H O Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino à intimação da parte apelada para, querendo, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso. Após, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator (09/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 128.592,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDACNPJ

CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRACNPJ

Reu

MARCIA SUELY SOUZA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO DE ARAUJO AMORIM· OAB PA 12380· CPF 688.***.***-04

Reu:

AURIA GIOVANA SOUZA DA CONCEICAO CARNEIRO· CPF 396.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 128.592,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDACNPJ

PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVER CASTANHEIRA

CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

Reu

MARCIA SUELY SOUZA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO DE ARAUJO AMORIM· OAB PA 12380· CPF 688.***.***-04

Reu:

AURIA GIOVANA SOUZA DA CONCEICAO CARNEIRO· CPF 396.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A (AGRAVANTE)

2. PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA (AGRAVANTE)

3. CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA (AGRAVANTE)

Reu

4. MARCIA SUELY SOUZA DA CONCEICAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

AURIA GIOVANA SOUZA DA CONCEICAO CARNEIRO· OAB PA 38736

Autor:

FABIO DE ARAUJO AMORIM· OAB PA 12380· CPF 688.***.***-04

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Reu:

AURIA GIOVANA SOUZA DA CONCEICAO CARNEIRO· OAB PA 38736

Reu:

FABIO DE ARAUJO AMORIM· OAB PA 12380· CPF 688.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3193810/PA (2026/0078395-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA AGRAVANTE: CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436 AGRAVADO: MARCIA SUELY SOUZA DA CONCEICAO ADVOGADOS: FABIO DE ARAUJO AMORIM - PA12380A AURIA GIOVANA SOUZA DA CONCEICAO CARNEIRO - PA0038736 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para i... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A (AGRAVANTE)

2. PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA (AGRAVANTE)

3. CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA (AGRAVANTE)

Reu

4. MARCIA SUELY SOUZA DA CONCEICAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

AURIA GIOVANA SOUZA DA CONCEICAO CARNEIRO· OAB PA 38736

Autor:

FABIO DE ARAUJO AMORIM· OAB PA 12380· CPF 688.***.***-04

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Reu:

AURIA GIOVANA SOUZA DA CONCEICAO CARNEIRO· OAB PA 38736

Reu:

FABIO DE ARAUJO AMORIM· OAB PA 12380· CPF 688.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

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