Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 61.280,00

Autor

REILSON ANTONIO BARBOSACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

KATIA FERNANDA SANTOS DO MONTE FELINTO - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDA JOSE DA SILVA· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Autor:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 61.280,00

Autor

REILSON ANTONIO BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

KATIA FERNANDA SANTOS DO MONTE FELINTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDA JOSE DA SILVA· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Autor:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REILSON ANTONIO BARBOSACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GIVANILDA JOSE DA SILVA· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Autor:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Autor:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GIVANILDA JOSE DA SILVA· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Reu:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REILSON ANTONIO BARBOSACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GIVANILDA JOSE DA SILVA· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Autor:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Autor:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GIVANILDA JOSE DA SILVA· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Reu:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Reilson Antonio Barbosa APELADA: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANEL, ALLIANZ SEGUROS S/A, KATIA FERNANDA SANTOS DO MONTE FELINTO - ME EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS EM IMÓVEL. VAZAMENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MATERIAIS. COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ÔNUS DA PRO... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 215.960,11

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 215.960,11

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANEL

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANEL

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHANEL RELATOR: DES. CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO. TARIFA DE ESGOTO. COBRANÇA POR ESTIMATIVA. AUSÊNCIA DE HIDRÔMETRO. IMÓVEL ABASTECIDO POR POÇO ARTESIANO. LIMITAÇÃO À TARIFA MÍNIMA. RESTITUIÇÃO DE VALORES. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PELA MEDIÇÃO. RECURSO... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 1.340,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO DA CONCEICAO BARROS

HUDSON RICARDO DA SILVA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 29.820,00

Autor

CHANEL

EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARCIA OLIVEIRA CAVALCANTE NERYCPF

Outros

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB RJ 84279

LILIAN BANNO· OAB SP 250069

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 29.820,00

Autor

ANA MARCIA OLIVEIRA CAVALCANTE NERYCPF

Reu

CHANEL

Advogados

Autor:

MICHELINE ELGA PESSOA DE MELO

Autor:

FERNANDO MOURAO DE FARIAS· OAB CE 22669· CPF 120.***.***-68

Reu:

LILIAN BANNO

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

Reu:

RALPH MELLES STICCA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal