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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSCAR CLOVIS MARTINS BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LABARDECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CAVALCANTI BEZERRA· OAB PE 23883· CPF 038.***.***-82

Reu:

EDUARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 23956· CPF 038.***.***-78

Reu:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Reu:

LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA· OAB PE 44061

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR CLOVIS MARTINS BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LABARDECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CAVALVANTI BEZERRA

Reu:

ALEXANDRE GUSMAO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 13662· CPF 180.***.***-49

Reu:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Reu:

SAMANTHA LOPES RODRIGUES· OAB PE 31929· CPF 080.***.***-80

Reu:

EDUARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 23956· CPF 038.***.***-78

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 5.040,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LABARDECNPJ

Reu

NOHARA FRANCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELITA ALVES FRADIQUE· OAB PE 44374· CPF 063.***.***-90

Autor:

MARIA CLARA MAMEDE GOMES· OAB PE 61549· CPF 122.***.***-31

Reu:

MARIA LUIZA LOIOLA DE FARIAS· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 35.504,09

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LABARDECNPJ

Reu

OSCAR CLOVIS MARTINS BEZERRACPF

Outros

MARIA CLARA MAMEDE GOMES· OAB PE 61549· CPF 122.***.***-31

KAINARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 21566· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LABARDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAMEDE GOMES· OAB PE 61549· CPF 122.***.***-31

Autor:

KAINARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 21566· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSCAR CLOVIS MARTINS BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LABARDECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CAVALCANTI BEZERRA· OAB PE 23883· CPF 038.***.***-82

Reu:

EDUARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 23956· CPF 038.***.***-78

Reu:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Não Observância da Reserva de PlenárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR CLOVIS MARTINS BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LABARDECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CAVALCANTI BEZERRA· OAB PE 23883· CPF 038.***.***-82

Reu:

EDUARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 23956· CPF 038.***.***-78

Reu:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE GUSMAO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 13662· CPF 180.***.***-49

Reu:

SAMANTHA LOPES RODRIGUES· OAB PE 31929· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 55.512,57

Autor

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LEMONCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA· OAB PE 46751· CPF 055.***.***-66

Autor:

NATHALIA XAVIER DE CARVALHO· OAB PE 50271· CPF 085.***.***-01

Autor:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 52884· CPF 076.***.***-40

Reu:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 26.416,09

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LEMONCNPJ

Reu

TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA DE SIQUEIRACPF

Outros

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 13.516,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LEMONCNPJ

Reu

TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA DE SIQUEIRACPF

Outros

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 54.455,43

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LEMONCNPJ

Reu

TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA DE SIQUEIRACPF

Outros

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LEMON em 09/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LEMONCNPJ

CONAC CONSTRUTORA ANACLETO NASCIMENTO LIMITADACNPJ

Reu

TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA DE SIQUEIRACPF

CONAC CONSTRUTORA ANACLETO NASCIMENTO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA· OAB PE 37858· CPF 067.***.***-58

Autor:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Reu:

JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA· OAB PE 37697· CPF 071.***.***-40

Reu:

AMANDA VICTORIA FERREIRA OBARA· OAB PE 39673· CPF 096.***.***-39

Reu:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LEMONCNPJ

Reu

TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA· OAB PE 37858· CPF 067.***.***-58

Reu:

JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA· OAB PE 37697· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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