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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 4.911,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Outros

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· OAB PE 056168

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 033661

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866658/PE (2025/0060931-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCE ADVOGADOS: INALDO LINS DA ROCHA - PE033661D DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA - PE056168 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· CPF 021.***.***-64

Reu:

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 4.911,72

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· CPF 220.***.***-79

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 4.911,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE RECORRIDO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 21 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vic... (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· OAB PE 56168· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442346/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 4.911,72

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 3.946,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Reu

HELIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Autor:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Reu:

EDUARDO MARQUES DA SILVA· OAB PE 51764· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 18.790,85

Autor

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

WITALLA MONIQUE BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Reu:

ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES· OAB PE 38124· CPF 075.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCE

Reu

WITALLA MONIQUE BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES· OAB PE 38124· CPF 075.***.***-55

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 43.805,86

Autor

LUIZ DE MELO FRANCACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

J B ANDRADE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE BARBOSA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO JAPIA MOTA· OAB PE 13661· CPF 616.***.***-20

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Reu:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE MELO FRANCA

Reu

J B ANDRADE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

JOSE BARBOSA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO JAPIA MOTA· OAB PE 13661· CPF 616.***.***-20

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Reu:

LUIS GUSTAVO JAPIA MOTA· OAB PE 13661· CPF 616.***.***-20

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 3.972,24

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Reu

CARLOS FERREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCE

Reu

CARLOS FERREIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 5.103,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Autor:

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· OAB PE 56168· CPF 098.***.***-71

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 2.642,24

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Reu

J B ANDRADE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de J B ANDRADE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 34.472,63

Autor

AILTON COELHO DE ATAIDECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PORTO ATAIDE· OAB PE 11997· CPF 394.***.***-87

Autor:

JOSE HUMBERTO SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33756· CPF 057.***.***-14

Autor:

PEDRO PEREZ LEYVA ATAIDE· OAB PE 64596· CPF 112.***.***-52

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· OAB PE 56168· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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