Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 149.688,75

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MANAIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA E COMARCA ABAIXO ESPECIFICADOS DO ESTADO DA PARAÍBA VARA: 2ª Vara de Executivos Fiscais Processo nº.: ExFis 0035857-76.2013.8.15.2001 TEMA/PARTE: SUDEMA – AMBIENTAL / VIA MAR SHOPPING MANAÍRA (CONDOMINIO EMPRESARIAL MANAIRA - CNPJ: 01.198.699/0001-09) SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, já qualificada nos autos, representada legalmente neste feito executivo (... (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 149.688,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MANAIRACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880

Reu:

D ARTAGNAN LEITE CAJU· OAB PB 31269· CPF 072.***.***-01

Reu:

SUZANA NAYARA DA SILVA AGUIAR· OAB PB 26469· CPF 111.***.***-01

Reu:

LAURIMAR FIRMINO DA SILVA· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MANAIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 11.278,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MANAIRACNPJ

Reu

WAGNER LOURIVAL ALMEIDA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA· OAB PB 31147· CPF 118.***.***-37

Autor:

MARIA APARECIDA FARIAS ALVES DE SOUZA· CPF 451.***.***-68

Autor:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880· CPF 091.***.***-34

Reu:

MARCOS TADEU OLIVEIRA BARBOSA· OAB PB 21031· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 11.278,00

Autor

WAGNER LOURIVAL ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MANAIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MANAIRACNPJ

Reu

ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITACPF

EVANDRO GUEDES BRAGA DANTASCPF

Advogados

Autor:

D ARTAGNAN LEITE CAJU· OAB PB 31269· CPF 072.***.***-01

Autor:

LAURIMAR FIRMINO DA SILVA· CPF 133.***.***-68

Reu:

ROSSANA NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 29480· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 26.065,06

Autor

MARIA APARECIDA FARIAS ALVES DE SOUZACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MANAIRACNPJ

Reu

GUSTAVO VANDERLEI DE MELOCPF

Outros

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA· OAB PB 31147· CPF 118.***.***-37

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

FABIANE CHIANCA ESTRELACPF

ANDRE LUIZ DE SOUZA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANE CHIANCA ESTRELACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Ofício (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA VICTOR FEITOZA PALITOTCPF

Advogados

Autor:

PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO· OAB PB 21340· CPF 092.***.***-64

Reu:

KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA· OAB PB 8579· CPF 927.***.***-68

Reu:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE SOUZA ALBUQUERQUECPF

FABIANE CHIANCA ESTRELA ALBUQUERQUE

CHIANCA E XIMENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

MIRIAM GOMES QUERINO DE FIGUEIREDOCPF

ROSA MARIA BONIFACIO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO· OAB PB 21340· CPF 092.***.***-64

Reu:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Reu:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB PB 8517· CPF 692.***.***-68

Reu:

JOAO GONCALVES DE AGUIAR· CPF 025.***.***-20

Reu:

ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO· OAB PB 12693· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZULCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB PB 14570· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (06/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal