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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FIGUEIRA DE MELO ADVOGADO: RAFAELA BARRETO MARTINS OAB/RJ-108568 APELADO: FERNANDO MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA OAB/RJ-182652 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA PROLATADA PELO DOUTO JUÍZO DE ORIGEM, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE ABANDONO DA CAUSA. INCONFORMISMO DA EXEQUENTE. 1. Compulsando os autos, constata-se que... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 64.731,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FIGUEIRA DE MELOCNPJ

Reu

FERNANDO MAGALHAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA BARRETO MARTINS· OAB RJ 108568· CPF 086.***.***-00

Autor:

MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 63898· CPF 630.***.***-87

Reu:

RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA· OAB RJ 182652· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MAGALHAES JUNIOR

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FIGUEIRA DE MELO

Último movimento: Remessa (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2002

Distribuição

24/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FIGUEIRA DE MELOCNPJ

Reu

CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Advogados

Autor:

GISELE SCUOTTO MARTIGNONI· OAB RJ 88434· CPF 010.***.***-26

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 15.932,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 15.932,17

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA GALLETTI SILVA· OAB PA 23686· CPF 027.***.***-24

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Reu:

KLEBER WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 32229· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 1.472,08

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DE SOUSA GORAYEBCPF

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 12.442,46

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRACNPJ

Reu

ADRILAYNE DOS REIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ· OAB PA 22894· CPF 508.***.***-34

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 4.031,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PENNA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Autor:

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ· OAB PA 22894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 2.286,40

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRACNPJ

Reu

HILDON CASTRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 6.019,07

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRACNPJ

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

JUDITH PANCIERI BONAPARTE

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRACNPJ

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Reu:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 19.498,35

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRACNPJ

Reu

GRACILDA DO SOCORRO OLIVEIRA LOPESCPF

Outros

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ· OAB PA 22894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRA em 05/04/2023 23:59. (08/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FIGUEIRACNPJ

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ· OAB PA 22894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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