Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 54.257,79

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSUE PAIVACNPJ

Reu

COMPESACNPJ

COMPESA

Advogados

Autor:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 54.257,79

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSUE PAIVACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSUE PAIVA

Advogados

Autor:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSUE PAIVA

Advogados

Autor:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSUÉ PAIVA RELATOR: Des. Marcelo Russell Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TARIFA DE ESGOTO. IMÓVEL ABASTECIDO POR FONTE ALTERNATIVA (POÇO ARTESIANO). AUSÊNCIA DE HIDRÔMETRO. COBRANÇA POR ESTIMATIVA EM VALOR SUPERIOR À TARIFA MÍNIMA. ILEGALIDADE. IRRETROATIVIDADE DE NOR... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 7.883,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIVACNPJ

Reu

PAULO CESAR DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

CATHARINA COSENZA PEDROZA KRETZSCHMAR· OAB RJ 249795· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIVACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

CATHARINA COSENZA PEDROZA KRETZSCHMAR· OAB RJ 249795· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIVA EXECUTADO: PAULO CESAR DE PAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A, CATHARINA COSENZA PEDROZA KRETZSCHMAR - RJ249795 INTIMAÇÃO Por ordem do Exm. Dr. Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) à parte autora: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIVA para ciência do mandado devolvido em I... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 12.049,73

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIVACNPJ

Reu

PAULO CESAR DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal