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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 18.640,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA CENTERCNPJ

Reu

ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY JUNIORCPF

LUCIANO LEAL WANDERLEY NETOCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

HELIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ROBERTO SOBREIRA WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO STROPP CAMINHA· OAB PB 15010· CPF 054.***.***-88

Autor:

ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO· OAB PB 21049· CPF 078.***.***-30

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 14975· CPF 057.***.***-81

Reu:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO· OAB PB 13394· CPF 009.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB PB 13714· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY JUNIOR em 05/12/2023 23:59. (06/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 18.909,10

Autor

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA CENTERCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ROCHACPF

Outros

ROSICLEIA FERNANDES SANTOS SILVA· OAB PB 31142

FABIANA KARLA FERREIRA DA SILVA· OAB PB 26489· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 8.898,89

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA CENTERCNPJ

Reu

SUELEN FARIAS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUEDES CAMPOS· OAB PB 20715· CPF 097.***.***-25

Reu:

ANA LIGIA FONTES FEITOSA· OAB PB 31134· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 18.909,10

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA CENTERCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROSICLEIA FERNANDES SANTOS SILVA· OAB PB 31142· CPF 008.***.***-33

Autor:

FABIANA KARLA FERREIRA DA SILVA· OAB PB 26489· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ROSICLEIA FERNANDES SANTOS SILVA em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 5.517,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA CENTERCNPJ

Reu

SUELEN FARIAS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUEDES CAMPOS· OAB PB 20715· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ PINTO JUNIORCPF

MANOEL PINTO JUNIORCPF

EVA MANOELA DA CRUZCPF

MANOEL PINTO JUNIOR

EVA MANOELA DA CRUZ

Reu

JOAO EMILIO CARRERA DA SILVA

SONIA REGINA ROCHA DA SILVACPF

PRONIL CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ILIDIO DE OLIVEIRA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR· OAB RJ 000830· CPF 144.***.***-06

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824767/RJ (2025/0002705-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: EVA MANOELA DA CRUZ AGRAVANTE: MANOEL PINTO JUNIOR REPRESENTADO POR: JOSE LUIZ PINTO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES - RJ079576 AGRAVADO: ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGOA AZUL AGRAVADO: BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVE... (06/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

JOSE LUIZ PINTO JUNIORCPF

Reu

ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL

BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEIS

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDA

CONSTRUTORA GUARANTA

+ 6 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Intimação relativa ao DJe publicado em 23/03/2026. (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MANOELA DA CRUZCPF

MANOEL PINTO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZULCNPJ

BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEISCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· CPF 010.***.***-92

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015816072021402000020260312081116 (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE GISELA RASCHKE VALENTIM REP/P/S/INV SANDRA RASCHKE VALENTIM

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015816072021402000020250108150612 (08/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MACHADO TEIXEIRACPF

JOSE LUIZ PINTO JUNIORCPF

Reu

ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL

BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEIS

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDA

CONSTRUTORA GUARANTA

+ 6 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Intimação relativa ao DJe publicado em 23/03/2026. (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MANOELA DA CRUZCPF

MANOEL PINTO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZULCNPJ

BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEISCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· CPF 010.***.***-92

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015816072021402000020260312081116 (12/03/2026)

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