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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NAJIA NAJI PEGORINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS MINUZZI· OAB RS 099840· CPF 005.***.***-12

Autor:

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE· OAB RS 074958· CPF 949.***.***-15

Autor:

FRED DE FARIA SANTOS SILVA· OAB RS 065687· CPF 967.***.***-91

Reu:

LUCAS MINUZZI· OAB RS 099840· CPF 005.***.***-12

Reu:

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE· OAB RS 074958· CPF 949.***.***-15

Reu:

FRED DE FARIA SANTOS SILVA· OAB RS 065687· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NAJIA NAJI PEGORINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS MINUZZI· OAB RS 099840· CPF 005.***.***-12

Autor:

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE· OAB RS 074958· CPF 949.***.***-15

Autor:

FRED DE FARIA SANTOS SILVA· OAB RS 065687· CPF 967.***.***-91

Reu:

LUCAS MINUZZI· OAB RS 099840· CPF 005.***.***-12

Reu:

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE· OAB RS 074958· CPF 949.***.***-15

Reu:

FRED DE FARIA SANTOS SILVA· OAB RS 065687· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Confirmada (30/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA POGLIA FONSECACPF

MARLISE SILVEIRA DE FARIASCPF

MARTA MARIA CIOTTA

MILENE BOEIRA LOURENCO PAIMCPF

NAJIA NAJI PEGORINICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

DANIELA GRACIANO· OAB RS 055060· CPF 929.***.***-87

Autor:

AIRTON LUIZ SGANZERLA· OAB RS 014209· CPF 191.***.***-97

Autor:

DANIEL ZANOTTO CEARON· OAB RS 066346· CPF 923.***.***-20

Autor:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI· OAB RS 036798· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

05/09/2001

Valor

R$ 375,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JEHA & JEHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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