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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 67.260,05

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWERCNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Reu:

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO· OAB DF 24081· CPF 001.***.***-89

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Reu:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 523.094,89

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWERCNPJ

Reu

JOAO LEITECPF

Advogados

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 0153000· CPF 128.***.***-49

Autor:

CARLA REZENDE DE FREITAS· OAB DF 28595· CPF 010.***.***-98

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LEITE· OAB DF 12638· CPF 786.***.***-49

Reu:

FABIANA VERAS DAMASCENO· OAB DF 39599· CPF 020.***.***-70

Reu:

VINICIUS SCHUMAHER GONCALVES· OAB DF 49881· CPF 399.***.***-80

Reu:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 89.120,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 89.120,94

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWERCNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWERCNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFÍCIO OK OFFICE TOWER (AGRAVADO)

3. ADVOCACIA LYCURGO LEITE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIL CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB DF 042005

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GIL CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB DF 042005

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWERCNPJ

Reu

JOAO LEITECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 63.639,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWERCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2024)

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