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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARLENE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA FONTES· CPF 846.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MOURA SANTOS· OAB ES 35657· CPF 037.***.***-33

Reu:

VINICIUS AMORIM RICARDO· OAB ES 19534· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: AUGUSTO MAGALHÃES COSTA FILHO ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS OAB/RJ-102520 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-119690 Relator: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. MARIA INES DA... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Autor:

MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ· CPF 484.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SALLES STEIL· CPF 849.***.***-91

Autor:

ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA· CPF 060.***.***-56

Autor:

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES· OAB DF 78179· CPF 053.***.***-88

Reu:

JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 119690· CPF 084.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA

Reu

AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHO

Último movimento: Remessa (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALLES STEIL· OAB DF 68200· CPF 849.***.***-91

Autor:

ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA· OAB DF 75379

Autor:

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES· OAB DF 78179· CPF 053.***.***-88

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Autor:

JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 119690· CPF 084.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SALLES STEIL· OAB DF 68200· CPF 849.***.***-91

Reu:

ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA· OAB DF 75379

Reu:

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES· OAB DF 78179· CPF 053.***.***-88

Reu:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 119690· CPF 084.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3041252/RJ (2025/0342675-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHO ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO ALVES MEDEIROS - RJ102520 MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - DF019524 ALEXANDRE SALLES STEIL - DF068200 ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA - DF075379 MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES - DF078179 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO - RJ119690 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes aut... (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALLES STEIL· OAB DF 68200· CPF 849.***.***-91

Autor:

ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA· OAB DF 75379

Autor:

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES· OAB DF 78179· CPF 053.***.***-88

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Autor:

JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 119690· CPF 084.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SALLES STEIL· OAB DF 68200· CPF 849.***.***-91

Reu:

ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA· OAB DF 75379

Reu:

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES· OAB DF 78179· CPF 053.***.***-88

Reu:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 119690· CPF 084.***.***-21

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 16.300,44

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA LIFECNPJ

Reu

TATIANA PORTO KOVAESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER· OAB RJ 219843· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA LIFECNPJ

Reu

ALAN HENRIQUE RODRIGUES PESSANHA

PEDRO RENATO RODRIGUES DE FREITAS

VANESSA BEATRIZ RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS· OAB RJ 119928· CPF 044.***.***-60

Outros

JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR· OAB RJ 179801· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Conclusão (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA LIFECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

CELANO ENGENHARIA DE AVALIACOES E PERICIASCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Outros

ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 200435· CPF 144.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PERCON - PERICIA E CONSULTORIA LTDA

CONSTRUTORA TENDA S.A.

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA LIFE

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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