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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 427.037,39

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA SUL SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

PAULO DE MELO FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Autor:

DEBORA NOGUEIRA VIANA· OAB PE 31626· CPF 052.***.***-13

Reu:

NELSON SABOIA PETIT FONTES· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 54.752,27

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA SUL SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

PAULO DE MELO FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLA DE OLIVEIRA ALVES FALCAO· OAB PE 52960· CPF 112.***.***-61

Autor:

LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 27364· CPF 028.***.***-30

Reu:

JANAINA CARNEIRO SOARES· OAB PE 32959· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Juntada de ata de audiência de conciliação (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA SUL SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

PAULO DE MELO FONTESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 27364· CPF 028.***.***-30

Autor:

JANAINA CARNEIRO SOARES· OAB PE 32959· CPF 050.***.***-43

Reu:

LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 27364· CPF 028.***.***-30

Reu:

JANAINA CARNEIRO SOARES· OAB PE 32959· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Mero expediente (26/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 1.563,10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA SUL SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 27364· CPF 028.***.***-30

Autor:

MARCELLA DE OLIVEIRA ALVES FALCAO· OAB PE 52960· CPF 112.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA SUL SHOPPING CENTER EXECUTADO(A): GUILHERME MOIZES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão d... (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SETE LAGOASCNPJ

Outros

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SETE LAGOASCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SETE LAGOASCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITAO

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SETE LAGOASCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

Autor:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITAO

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SETE LAGOASCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES

Autor:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITAO

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SETE LAGOASCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721

Reu:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SETE LAGOASCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

Autor:

LEONARDO DA SILVA PEREIRA

Autor:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITAO

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721

Reu:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (31/03/2023)

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