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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE JOHN KENNEDYCNPJ

Reu

JORGE ANTUNES BRAGA

Outros

KARINA MAGALHAES BRAGA· OAB RJ 129417· CPF 084.***.***-02

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS· OAB RJ 57875

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 10.010,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY-BCNPJ

EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

DA LUZ ADVOGADOSCNPJ

Reu

EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Reu:

EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB ES 5026· CPF 133.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 90.536,88

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Outros

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102· CPF 046.***.***-10

DIOGO DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 144987· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Juntada de Acórdão (11/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE CASTRO FERREIRA

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 31/03/2026 (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE CASTRO FERREIRA

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

KRYSANTO DE AVELLAR MUNIZ

Autor:

DIOGO DE CASTRO FERREIRA

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

DIEGO MARQUES DE PAULA· OAB MG 87964

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 13.997,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ LANDIM BEZERRA DE QUEIROZCPF

Outros

BRUNO FILIPE FERREIRA MELO VAZ DA COSTA· OAB PE 44967· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024. (14/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 40.523,02

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE MELO MONTENEGROCPF

Outros

FERNANDO VITAL DE ARAUJO· OAB PE 58395· CPF 100.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.180,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

BERNADETE ROCHA MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VITAL DE ARAUJO· OAB PE 58395· CPF 100.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Presidente Kennedy em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/11/1994

Distribuição

18/11/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY

Reu

ALMIR BATISTA DIAS

Outros

STENIO LUTGARDES NEVES· OAB RJ 8290

BEATRIZ PIMENTEL SERRA· OAB RJ 78459· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY

Reu

VERA DUMONT DADDARIO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MELO SOARES· OAB RJ 245548· CPF 122.***.***-59

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MELO SOARES· OAB RJ 245548· CPF 122.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813370-34.2025.8.19.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: VERA DUMONT DADDARIO Dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 22 de março de 2026. MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTUL... (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY

Reu

HELIO MAURICIO MOREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MELO SOARES· OAB RJ 245548· CPF 122.***.***-59

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MELO SOARES· OAB RJ 245548· CPF 122.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY

Reu

JORGE ALZUGUIR ALMEIDA HANNACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MELO SOARES· OAB RJ 245548· CPF 122.***.***-59

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MELO SOARES· OAB RJ 245548· CPF 122.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (06/04/2026)

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