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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TANCREDO NEVESCNPJ

Reu

DEUTSCH SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS· OAB RJ 112617· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 28.600,00

Autor

DEUTSCH SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TANCREDO NEVESCNPJ

Outros

LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS· OAB RJ 112617· CPF 053.***.***-62

ROGERIO SIQUEIRA SILVA· OAB RJ 147586· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATILA SILVA QUEIROZCPF

BRENO VALES DOS SANTOSCPF

LAIS SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

DT PRESIDENTE TANCREDO NEVES

1 VARA CRIME DA COMARCA DE JEQUIE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE-BA

Advogados

Autor:

LAIS SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 78277· CPF 041.***.***-61

Autor:

ATILA SILVA QUEIROZ· OAB BA 74243· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

MAURICIO SOUZA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PRESIDENTE TANCREDO NEVES

DT GANDU

Reu

JANIERE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JANIERE SANTOS DA SILVA em 28/05/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANUARIO DE JESUS DOS ANJOSCPF

WEMERSON SAMPAIO SANTANA

JEFERSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

CAMILA PITA MIRANDA· OAB BA 68900· CPF 048.***.***-70

Reu:

MARINALVO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 5057· CPF 037.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA SILVA RIOS· OAB BA 79460· CPF 088.***.***-43

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

EDUARDO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

JOHN KLEITON SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SOUZA DE JESUS· OAB BA 48606· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOHN KLEITON SANTOS DE JESUS em 21/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT GANDU

DT PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

DARLAN SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DARLAN SANTANA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

DJALMA DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - bnmp (10/09/2025)

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