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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Descumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Autor:

JOSE VICTOR SOUSA COSTA· CPF 071.***.***-64

Autor:

PLACIDO DA SILVA SAMPAIO· CPF 609.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (16/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Descumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SILVA COSTACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 864.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

OMEGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (11/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 864.000,00

Autor

OMEGA ENGENHARIA LTDACNPJ

F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDACNPJ

OMEGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO· OAB RS 102193· CPF 026.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Autor:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Autor:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000394· CPF 266.***.***-41

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Reu:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000394· CPF 266.***.***-41

Reu:

GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO· OAB RS 102193· CPF 026.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 2.796.930,62

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (19/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE FARNEY HUGSON ARAUJO CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (05/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 2.796.930,62

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE FARNEY HUGSON ARAUJO CASTROCPF

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (02/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 2.796.930,62

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE FARNEY HUGSON ARAUJO CASTROCPF

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (02/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 106.000,00

Autor

JURACY LEITE DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Reu:

ANDREIA MARGARIDA ANDRE· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-41

Reu:

STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ· OAB RR 000352· CPF 027.***.***-20

Reu:

NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO· OAB DF 0000000· CPF 759.***.***-87

Outros

GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS· OAB RR 001016

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 106.000,00

Autor

JURACY LEITE DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Autor:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Reu:

ANDREIA MARGARIDA ANDRE· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-41

Reu:

STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ· OAB RR 000352· CPF 027.***.***-20

Reu:

NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO· OAB DF 0000000· CPF 759.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (05/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY LEITE DE ARAUJOCPF

Reu

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Advogados

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Autor:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Autor:

GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS· CPF 890.***.***-68

Reu:

NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

Reu:

ANDREIA MARGARIDA ANDRE· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY LEITE DE ARAUJO

Reu

2. EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE BOA VISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Autor:

ANDREIA MARGARIDA ANDRÉ· OAB RR 000292· CPF 154.***.***-41

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Autor:

GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS· OAB RR 001016

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA MARGARIDA ANDRÉ· OAB RR 000292· CPF 154.***.***-41

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Reu:

GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS· OAB RR 001016

Reu:

NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO· OAB RR 001035· CPF 759.***.***-87

Reu:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - VALOR DA CAUSA- 106.600,00 R$ CUSTAS JUDICIAIS 1.629,13 R$ TAXA JUDICIARIA- 100,00 R$ CUSTAS PAGAS- E.P.8.2 (1.729,13) R$ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO - 0828937-09.2021.8.23.0010 REQUERENTE- JURACY LEITE DE ARAUJO REQUERIDO- EMPRESA DE DES URBANO E HAB DO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR E OUTRO CUSTAS A PAGAR - R$ Boa Vista, 19 de Agosto de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012 (01/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 70.793,42

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Reu:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000394· CPF 266.***.***-41

Outros

FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RR 002350

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (05/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 70.793,42

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Reu:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000394· CPF 266.***.***-41

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BMG S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000394· CPF 266.***.***-41

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 000579

Autor:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000394· CPF 266.***.***-41

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000270· CPF 008.***.***-64

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 000579

Reu:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. NOELMA FARIA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB CE 048017

Autor:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Autor:

PLÁCIDO DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 046475

Reu:

DANIELA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB CE 048017

Reu:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

Reu:

PLÁCIDO DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 046475

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878429/RR (2025/0082124-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: NOELMA FARIA DA SILVA ADVOGADOS: LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO - RR000557 PLÁCIDO DA SILVA SAMPAIO - CE046475 DANIELA RIBEIRO DOS SANTOS - CE048017 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025. (04/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReintegraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MONTAGUE RODRIGUES (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

3. ESTADO DE RORAIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Autor:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 394· CPF 266.***.***-41

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· CPF 464.***.***-68

Autor:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000394· CPF 266.***.***-41

Autor:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 394· CPF 266.***.***-41

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· CPF 464.***.***-68

Reu:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 000394· CPF 266.***.***-41

Reu:

LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO· OAB RR 000557· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLYASMA DE ANDRADE FONTESCPF

Reu

MARLIN MULTIMARCAS COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Autor:

ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO· OAB RR 2346· CPF 967.***.***-04

Autor:

DANIELA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB CE 48017· CPF 014.***.***-10

Autor:

JOSÉ VICTOR SOUSA COSTA· OAB CE 44175· CPF 071.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO· OAB RR 2346· CPF 967.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a um documento com conteúdo provavelmente composto por imagens/digitalização. Para consultá-la, acesse os autos processuais. (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIRLANDIA MARIA DANTASCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Autor:

PLACIDO DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 46475· CPF 609.***.***-64

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIRLANDIA MARIA DANTASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

WANESSA MARGARIDO NORONHA - MECNPJ

Outros

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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