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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FENIX VICNPJ

Reu

JOSE SOARES DINIZ JUNIORCPF

CONSTRUTORA XINEF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061

Reu:

FERNANDO MARTINS ALBENY· OAB MG 95004

Reu:

RANIDSON GLEYCK AMANCIO E SOUZA· OAB MG 100262

Reu:

JOAQUIM ALMEIDA SOARES· OAB MG 40447· CPF 290.***.***-49

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA XINEF LTDACNPJ

JOSE SOARES DINIZ JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO FENIX VICNPJ

CONSTRUTORA XINEF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS ALBENY· OAB MG 95004

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061

Reu:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957

Último movimento: Remetidos os autos (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FENIX VICNPJ

CONSTRUTORA XINEF LTDACNPJ

JOSE SOARES DINIZ JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA XINEF LTDACNPJ

CONDOMINIO FENIX VICNPJ

JOSE SOARES DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061

Autor:

FERNANDO MARTINS ALBENY· OAB MG 95004

Reu:

FERNANDO MARTINS ALBENY· OAB MG 95004

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061

Reu:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FENIX VI

Reu

CONSTRUTORA XINEF LTDA

JOSE SOARES DINIZ JUNIOR

XINEF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061· CPF 982.***.***-04

Autor:

FERNANDO MARTINS ALBENY· OAB MG 95004· CPF 011.***.***-08

Autor:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957· CPF 074.***.***-47

Autor:

JOAQUIM ALMEIDA SOARES· OAB MG 40447· CPF 290.***.***-49

Autor:

RANIDSON GLEYCK AMANCIO E SOUZA· OAB MG 100262· CPF 039.***.***-74

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061· CPF 982.***.***-04

Reu:

FERNANDO MARTINS ALBENY· OAB MG 95004· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957· CPF 074.***.***-47

Reu:

JOAQUIM ALMEIDA SOARES· OAB MG 40447· CPF 290.***.***-49

Reu:

RANIDSON GLEYCK AMANCIO E SOUZA· OAB MG 100262· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FENIX VI

Reu

CONSTRUTORA XINEF LTDA

JOSE SOARES DINIZ JUNIOR

XINEF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061· CPF 982.***.***-04

Autor:

FERNANDO MARTINS ALBENY· OAB MG 95004· CPF 011.***.***-08

Autor:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957· CPF 074.***.***-47

Autor:

JOAQUIM ALMEIDA SOARES· OAB MG 40447· CPF 290.***.***-49

Autor:

RANIDSON GLEYCK AMANCIO E SOUZA· OAB MG 100262· CPF 039.***.***-74

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061· CPF 982.***.***-04

Reu:

FERNANDO MARTINS ALBENY· OAB MG 95004· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 156957· CPF 074.***.***-47

Reu:

JOAQUIM ALMEIDA SOARES· OAB MG 40447· CPF 290.***.***-49

Reu:

RANIDSON GLEYCK AMANCIO E SOUZA· OAB MG 100262· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Publicação (03/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 57.687,04

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 22.101,38

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VI

ELISA CARIS DE SOUSACPF

FILIPE TORRES DE SOUSACPF

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUESCPF

Reu

JURACI PESSOA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729490-56.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VI, HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES, FILIPE TORRES DE SOUSA, ELISA CARIS DE SOUSA EXECUTADO: JURACI PESSOA DE CARVALHO, JPC HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Nada a prover a respeito da manifestação de ID nº 249457025. O valor depositado em ID nº 249457044 já foi transferido ao exequente em ID nº 248796998. O advogado da parte interessada já se... (15/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VI

ELISA CARIS DE SOUSACPF

FILIPE TORRES DE SOUSACPF

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUESCPF

Reu

JURACI PESSOA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 126.740,15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Provisório (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI PESSOA DE CARVALHO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

ELISA CARIS DE SOUSACPF

FILIPE TORRES DE SOUSACPF

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Autor:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 32.762,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 24.868,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

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