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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 61.280,00

Autor

REILSON ANTONIO BARBOSACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

KATIA FERNANDA SANTOS DO MONTE FELINTO - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDA JOSE DA SILVA CIRNE· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Autor:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 61.280,00

Autor

REILSON ANTONIO BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

KATIA FERNANDA SANTOS DO MONTE FELINTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDA JOSE DA SILVA CIRNE· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Autor:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REILSON ANTONIO BARBOSACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GIVANILDA JOSE DA SILVA CIRNE· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Autor:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Autor:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GIVANILDA JOSE DA SILVA CIRNE· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Reu:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REILSON ANTONIO BARBOSACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GIVANILDA JOSE DA SILVA CIRNE· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Autor:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Autor:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GIVANILDA JOSE DA SILVA CIRNE· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Reu:

THIAGO ZION CORDEIRO· OAB PE 37383· CPF 035.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Reilson Antonio Barbosa APELADA: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANEL, ALLIANZ SEGUROS S/A, KATIA FERNANDA SANTOS DO MONTE FELINTO - ME EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS EM IMÓVEL. VAZAMENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MATERIAIS. COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ÔNUS DA PRO... (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 215.960,11

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 215.960,11

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANELCNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANEL

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANEL

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHANEL RELATOR: DES. CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO. TARIFA DE ESGOTO. COBRANÇA POR ESTIMATIVA. AUSÊNCIA DE HIDRÔMETRO. IMÓVEL ABASTECIDO POR POÇO ARTESIANO. LIMITAÇÃO À TARIFA MÍNIMA. RESTITUIÇÃO DE VALORES. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PELA MEDIÇÃO. RECURSO... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioAção de Exigir Contas

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL NEW WAVE

Reu

EMPRESA GRUPO DOMINIUM EMPRESARIAL

Advogados

Autor:

JORDANA BASTOS SILVA DA PAIXAO· OAB GO 48974

Autor:

GLÓRIA PIRES BASÍLIO BORGES· OAB GO 72985

Autor:

CLÁUDIA CAROLINNE COSTA ARAUJO· OAB GO 54595· CPF 701.***.***-23

Autor:

ANA FLÁVIA FARIAS MENDANHA· OAB GO 27854· CPF 012.***.***-01

Autor:

MAYARA MOURA DE SOUSA· OAB GO 66452· CPF 065.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO FELIPE BEZERRA BORGES· OAB GO 47683· CPF 100.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL NEW WAVE

Reu

EMPRESA GRUPO DOMINIUM EMPRESARIAL

Advogados

Autor:

JORDANA BASTOS SILVA DA PAIXAO· OAB GO 48974

Autor:

GLÓRIA PIRES BASÍLIO BORGES· OAB GO 72985

Autor:

CLÁUDIA CAROLINNE COSTA ARAUJO· OAB GO 54595· CPF 701.***.***-23

Autor:

ANA FLÁVIA FARIAS MENDANHA· OAB GO 27854· CPF 012.***.***-01

Autor:

MAYARA MOURA DE SOUSA· OAB GO 66452· CPF 065.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO FELIPE BEZERRA BORGES· OAB GO 47683· CPF 100.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/04/2026)

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