CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NOVITTA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.739,75

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

Reu

IRAM DE JESUS ALVES VIEGASCPF

ADRIANA FALCOMER PONTES VIEGASCPF

Advogados

Autor:

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES· OAB DF 20367· CPF 041.***.***-02

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

CARLOS ALLAN REIS ALVES· OAB DF 52912· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

Reu

ADRIANA FALCOMER PONTES VIEGASCPF

IRAM DE JESUS ALVES VIEGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.072,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 14.395,08

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

JOSE ALCIMAR FRESCHICPF

Reu

JOSE ALCIMAR FRESCHICPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

JAIRO ZELAYA LEITE· OAB DF 63505· CPF 033.***.***-62

Autor:

MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO· OAB DF 71066· CPF 051.***.***-00

Reu:

JAIRO ZELAYA LEITE· OAB DF 63505· CPF 033.***.***-62

Reu:

MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO· OAB DF 71066· CPF 051.***.***-00

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

MultaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIMAR FRESCHICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

JAIRO ZELAYA LEITE· OAB DF 63505· CPF 033.***.***-62

Autor:

MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO· OAB DF 71066· CPF 051.***.***-00

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

JAIRO ZELAYA LEITE· OAB DF 63505· CPF 033.***.***-62

Reu:

MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO· OAB DF 71066· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723615-82.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE ALCIMAR FRESCHI EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Realizado o pagamento do montante devido, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso... (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIMAR FRESCHICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

JAIRO ZELAYA LEITE· OAB DF 63505· CPF 033.***.***-62

Autor:

MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO· OAB DF 71066· CPF 051.***.***-00

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

JAIRO ZELAYA LEITE· OAB DF 63505· CPF 033.***.***-62

Reu:

MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO· OAB DF 71066· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 27.897,55

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 109.500,00

Autor

FUTURA JC AMBIENTE E CONSERVACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

FUTURA JC AMBIENTE E CONSERVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO GOUVEA COURI· OAB DF 24582· CPF 083.***.***-73

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

MARCIO GOUVEA COURI· OAB DF 24582· CPF 083.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA

Reu

FUTURA JC AMBIENTE E CONSERVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

MARCIO GOUVEA COURI· OAB DF 24582· CPF 083.***.***-73

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

MARCIO GOUVEA COURI· OAB DF 24582· CPF 083.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709498-23.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA EXECUTADO: FUTURA JC AMBIENTE E CONSERVACAO LTDA DECISÃO Suspenda-se a tramitação até a resolução do IDPJ n. 0724834-62.2025.8.07.0007. Intime(m)-se. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga N... (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA

Reu

FUTURA JC AMBIENTE E CONSERVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

MARCIO GOUVEA COURI· OAB DF 24582· CPF 083.***.***-73

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

MARCIO GOUVEA COURI· OAB DF 24582· CPF 083.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 71.387,81

Autor

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS DE TAGUATINGA

Reu

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASILIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 505.291,08

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 445.622,16

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

Reu

RINARD TADEU ALVES CARISIOCPF

RINARD T A CARISIOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO AIRTON TELES COUTINHOCPF

Reu

JEOVAM REZENDE DE MORAIS JUNIORCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Autor:

OSMAR BORGES DE MELO· OAB DF 67525· CPF 266.***.***-00

Autor:

THAISA FRANCA DE MELO· OAB DF 54556· CPF 019.***.***-07

Reu:

THIAGO REIS BIACCHI· OAB DF 34557· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2023 (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO AIRTON TELES COUTINHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

JEOVAM REZENDE DE MORAIS JUNIORCPF

SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO· OAB DF 51399· CPF 839.***.***-34

Autor:

OSMAR BORGES DE MELO· OAB DF 67525· CPF 266.***.***-00

Autor:

THAISA FRANCA DE MELO· OAB DF 54556· CPF 019.***.***-07

Reu:

THIAGO REIS BIACCHI· OAB DF 34557· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

DELLA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

VITOR FRANCA CELESTINO· OAB DF 72177· CPF 052.***.***-02

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELLA TECNOLOGIA LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702722-36.2024.8.07.0007. Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 18 de maio de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELLA TECNOLOGIA LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702722-36.2024.8.07.0007. Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 18 de maio de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.100,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITACNPJ

Reu

EBERT VIANA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 60714· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS NOBREGA COSTA

Reu

EBERT VIANA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 60714· CPF 046.***.***-75

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713362-69.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: VINICIUS NOBREGA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: NOBREGA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: EBERT VIANA BRANDAO CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do T... (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS NOBREGA COSTA

Reu

EBERT VIANA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 60714· CPF 046.***.***-75

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713362-69.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: VINICIUS NOBREGA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: NOBREGA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: EBERT VIANA BRANDAO CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do T... (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Reu

CONEGO CIPRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LCNPJ

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA· OAB SP 252604· CPF 220.***.***-56

Autor:

DANILO MOREIRA DIBBERN· OAB SP 282541· CPF 228.***.***-11

Autor:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

Reu:

JOSÉ ANTONIO COSTA ALMEIDA· OAB SP 256530· CPF 224.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Reu

CONEGO CIPRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LCNPJ

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA· OAB SP 252604· CPF 220.***.***-56

Autor:

DANILO MOREIRA DIBBERN· OAB SP 282541· CPF 228.***.***-11

Autor:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

Reu:

JOSÉ ANTONIO COSTA ALMEIDA· OAB SP 256530· CPF 224.***.***-80

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

CONEGO CIPRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO COSTA ALMEIDA· OAB SP 256530· CPF 224.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONEGO CIPRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LCNPJ

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO COSTA ALMEIDA· OAB SP 256530· CPF 224.***.***-80

Reu:

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA· OAB SP 252604· CPF 220.***.***-56

Reu:

DANILO MOREIRA DIBBERN· OAB SP 282541· CPF 228.***.***-11

Reu:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONEGO CIPRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LCNPJ

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO COSTA ALMEIDA· OAB SP 256530· CPF 224.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 4.096,13

Autor

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Reu

EDER MANOEL DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA· OAB SP 252604· CPF 220.***.***-56

Autor:

DANILO MOREIRA DIBBERN· OAB SP 282541· CPF 228.***.***-11

Autor:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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