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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 220.731,78

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ

Reu

CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTTENSE DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ e outros APELADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO e outros RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO. TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM CONDOMÍNIO COM HIDRÔMETRO ÚNICO.... (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 220.731,78

Autor

CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTTENSE DE SANEAMENTO

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTTENSE DE SANEAMENTO

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 36.402,03

Autor

CARDOSO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARDOSO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: IARA QUEIROZ - ES4831 Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - ES4382 DESPACHO Por ora, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 146.783,00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 44.810,04

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP SAINT TROPEZCNPJ

RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP SAINT TROPEZ

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Autor:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0008102-76.2020.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO - DADOS PARA INCLUSÃO NO SERPREC PRECATÓRIO/RPV Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP SAINT TROPEZ

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Autor:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 38.639,80

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP SAINT TROPEZCNPJ

Reu

FELIPE SOBRAL DORNELLAS CAMARACPF

Outros

RAFAEL PIRES ROCHA· OAB PE 36201· CPF 038.***.***-98

ELIENE LEITE DE CARVALHO· OAB PE 45038· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 37.841,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 37.841,38

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP SAINT TROPEZCNPJ

RUBENITA ARAUJO DE SOUZA NETACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 21.587,85

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP SAINT TROPEZCNPJ

Reu

LUCIANO BARROS FERRAZCPF

MICHELLI LORRANY DE MEDEIROS ZOTTICHCPF

LUIZ RENATO ZOTTICH REIS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES ROCHA· OAB PE 36201· CPF 038.***.***-98

Autor:

ELIENE LEITE DE CARVALHO· OAB PE 45038· CPF 025.***.***-03

Reu:

PÂMELA FILGUEIRA DE CASTRO· OAB PE 31445· CPF 046.***.***-40

Reu:

CRISTINA GORETTI DE MEDEIROS GONCALVES· OAB PE 13050· CPF 557.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 21.587,85

Autor

LUCIANO BARROS FERRAZCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP SAINT TROPEZCNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA FILGUEIRA DE CASTRO· OAB PE 31445· CPF 046.***.***-40

Reu:

RAFAEL PIRES ROCHA· OAB PE 36201· CPF 038.***.***-98

Reu:

ELIENE LEITE DE CARVALHO· OAB PE 45038· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Conhecido o recurso de LUCIANO BARROS FERRAZ - CPF: 021.149.424-06 (RECORRENTE) e provido (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP SAINT TROPEZ

Reu

LUCIANO BARROS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ELIENE LEITE DE CARVALHO· OAB PE 45038· CPF 025.***.***-03

Autor:

RAFAEL PIRES ROCHA· OAB PE 36201· CPF 038.***.***-98

Reu:

PÂMELA FILGUEIRA DE CASTRO· OAB PE 31445· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Provimento (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP SAINT TROPEZ

Reu

LUCIANO BARROS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ELIENE LEITE DE CARVALHO· OAB PE 45038· CPF 025.***.***-03

Autor:

RAFAEL PIRES ROCHA· OAB PE 36201· CPF 038.***.***-98

Reu:

PÂMELA FILGUEIRA DE CASTRO· OAB PE 31445· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2025)

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