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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ETEL D' ASSUMPCAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SEIXAS.CNPJ

Outros

MIGUEL ANTONIO GONZALEZ GONZALEZ· OAB RJ 66926

Último movimento: Redistribuição (21/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALFREDO ERNESTO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SEIXAS.CNPJ

NILZETE

Advogados

Autor:

GLAUCIO MACIEL DA SILVA· OAB RJ 161370· CPF 051.***.***-62

Reu:

ISABELLE FIGUEIREDO SOARES· OAB RJ 154070· CPF 097.***.***-40

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS· CPF 001.***.***-43

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIENE BARROS SILVA· OAB RJ 163975· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Arquivado definitivamente (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALFREDO ERNESTO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

NILZETE

CONDOMINIO DO EDIFICIO SEIXAS.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE BARROS SILVA· OAB RJ 163975· CPF 052.***.***-79

Autor:

GLAUCIO MACIEL DA SILVA· OAB RJ 161370· CPF 051.***.***-62

Reu:

ISABELLE FIGUEIREDO SOARES· OAB RJ 154070· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 28.243,70

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 28.243,70

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

BRUNA LETICIA REBELO· CPF 084.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 28.243,70

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0 (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Advogados

Autor:

LAÍS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 45955· CPF 035.***.***-60

Autor:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2212

+ outros advogados do autor

Reu:

LAÍS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 45955· CPF 035.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Nº 5003421-04.2019.8.24.0033/SC EMBARGANTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) EMBARGADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SEIXAS BUSINESS TOWER ADVOGADO(A): MICHELE MAZZOCHI BELLINI DE ANDRADE (OAB SC051818) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT DESPACHO/DECISÃO Consoante preconiza o... (09/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 19.954,24

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Reu

REGINALDO FRANCO DIMBARRECPF

Advogados

Autor:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 28.243,70

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Outros

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

MICHELE MAZZOCHI· OAB SC 051818

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 28.243,70

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

BRUNA LETICIA REBELO· CPF 084.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 28.243,70

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0 (06/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Advogados

Autor:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 45955· CPF 035.***.***-60

Autor:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2212

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 45955· CPF 035.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SEIXAS BUSINESS TOWER

Advogados

Autor:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 45955· CPF 035.***.***-60

Autor:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2212

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 47989· CPF 088.***.***-60

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 21783· CPF 034.***.***-00

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 45955· CPF 035.***.***-60

Reu:

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2212

+ outros advogados do reu

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