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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Redistribuição (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

MARIA DA GLORIA MOREIRA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA MOREIRA ALVES

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

Reu

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

Reu

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA

Outros

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 069115· CPF 966.***.***-68

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA· OAB RJ 030163· CPF 180.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

Último movimento: Transitado(a) em julgado - 25/11/2025 (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso) (30/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 6.587,73

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MATIAS CARDOSOCPF

Outros

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA SIMAO

Reu

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

ARMANDO GASPAR BARRETO FILHOCPF

THARIK DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBOA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Autor:

TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA SIMAO· OAB RJ 157070· CPF 100.***.***-06

Reu:

ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO· OAB RJ 50103· CPF 459.***.***-20

Outros

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SOHAIL ABBAS ZADEH

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 82098· CPF 504.***.***-49

Reu:

RODRIGO GAMBOA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Outros

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/1984

Distribuição

26/10/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

MARIO CESAR LIMA

MARIA ELISA SANKUELVITZ CRUZ LIMA

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Reu:

MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RJ 87891· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES PEREIRA

Reu

CONDOMINIO SOLYMAR

Outros

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 2.091,41

Autor

JOSE ALVES PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

Reu

MARIA NILDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (15/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA NILDA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MATIAS CARDOSO

Advogados

Autor:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

JUSSARA DOS SANTOS AGUIARCPF

Reu

ESPOLIO DE JAYME CORREA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Autor:

RODRIGO GAMBOA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MARCO AURELIO DOS SANTOS· OAB RJ 111033· CPF 013.***.***-40

IGOR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133940· CPF 086.***.***-28

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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