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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 2.076,66

Autor

DV PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO STELLA VEGA - NA PESSOA DO SEU SINDICO SR. AGNALDO ROGERIO NATAL DO CARMOCNPJ

Advogados

Autor:

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO· OAB SP 65812· CPF 022.***.***-57

Reu:

ELISANGELA MEDINA BENINI· OAB SP 242984· CPF 220.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 2.076,66

Autor

DV PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO STELLA VEGA - NA PESSOA DO SEU SINDICO SR. AGNALDO ROGERIO NATAL DO CARMOCNPJ

Advogados

Autor:

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO· OAB SP 65812· CPF 022.***.***-57

Reu:

ELISANGELA MEDINA BENINI· OAB SP 242984· CPF 220.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JOELSON MOREIRA PINHEIRO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES· OAB ES 23722· CPF 107.***.***-26

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON MOREIRA PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (01/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JOELSON MOREIRA PINHEIROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGACNPJ

Reu

JOELSON MOREIRA PINHEIROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES· OAB ES 23722· CPF 107.***.***-26

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 10.900,90

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGA

Reu

BENEDITA SILVA BORGESCPF

ESPOLIO DE BENEDICTA SILVA BORGES A/C SEBASTIAO CELSO GOMES

Advogados

Autor:

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA· OAB ES 10668· CPF 087.***.***-18

Reu:

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES· OAB ES 2140· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 5.452,61

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEGACNPJ

Reu

ESPOLIO DE BENEDICTA SILVA BORGES, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU INVENTARIANTE, SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES

BENEDITA SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALCIRA MARIA DE FIGUEIREDO MELLO· CPF 558.***.***-15

Autor:

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA· OAB ES 10668· CPF 087.***.***-18

Reu:

SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES· OAB ES 2140· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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