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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 1.124,76

Autor

ANDRÉ ZUBA ATAÍDECPF

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILARCNPJ

SÉRGIO SOUZA XAVIERCPF

Reu

COPASACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ZUBA ATAIDE· OAB MG 98003· CPF 043.***.***-05

Autor:

SERGIO SOUZA XAVIER· OAB MG 94321· CPF 042.***.***-41

Autor:

STEPHANE VIANA E SILVA· OAB MG 154172· CPF 089.***.***-70

Reu:

MAIRA FONSECA BRAGA· OAB MG 175386· CPF 109.***.***-63

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

Reu:

MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA· OAB MG 95347· CPF 045.***.***-05

Outros

DANIEL MOTA LOPES· OAB MG 151429

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ ZUBA ATAÍDECPF

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILARCNPJ

SÉRGIO SOUZA XAVIERCPF

Reu

COPASA MG COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA XAVIER· OAB MG 94321· CPF 042.***.***-41

Autor:

ANDRE ZUBA ATAIDE· OAB MG 98003· CPF 043.***.***-05

Autor:

STEPHANE VIANA E SILVA· OAB MG 154172· CPF 089.***.***-70

Autor:

DANIEL MOTA LOPES· OAB MG 151429

Autor:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SOUZA XAVIER· OAB MG 94321· CPF 042.***.***-41

Reu:

ANDRE ZUBA ATAIDE· OAB MG 98003· CPF 043.***.***-05

Reu:

STEPHANE VIANA E SILVA· OAB MG 154172· CPF 089.***.***-70

Reu:

DANIEL MOTA LOPES· OAB MG 151429

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 11.391,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILARCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

LILLIAN MORAIS SILVA· OAB MG 155594

Autor:

SERGIO SOUZA XAVIER· OAB MG 94321

Reu:

ISABELLA DA SILVA ALVES

Reu:

EDMILSON ARAUJO RODRIGUES

Reu:

LUCIO CARLOS DA SILVA· OAB MG 149668

Reu:

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILARCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859· CPF 866.***.***-68

Autor:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO· OAB MG 77569· CPF 044.***.***-08

Autor:

LUCIO CARLOS DA SILVA· OAB MG 149668· CPF 091.***.***-54

Autor:

EDMILSON ARAUJO RODRIGUES· OAB MG 117220· CPF 733.***.***-49

Autor:

LILLIAN MORAIS SILVA· OAB MG 155594· CPF 059.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859· CPF 866.***.***-68

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO· OAB MG 77569· CPF 044.***.***-08

Reu:

LUCIO CARLOS DA SILVA· OAB MG 149668· CPF 091.***.***-54

Reu:

EDMILSON ARAUJO RODRIGUES· OAB MG 117220· CPF 733.***.***-49

Reu:

LILLIAN MORAIS SILVA· OAB MG 155594· CPF 059.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILARCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859· CPF 866.***.***-68

Autor:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO· OAB MG 77569· CPF 044.***.***-08

Autor:

LUCIO CARLOS DA SILVA· OAB MG 149668· CPF 091.***.***-54

Autor:

EDMILSON ARAUJO RODRIGUES· OAB MG 117220· CPF 733.***.***-49

Autor:

LILLIAN MORAIS SILVA· OAB MG 155594· CPF 059.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859· CPF 866.***.***-68

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO· OAB MG 77569· CPF 044.***.***-08

Reu:

LUCIO CARLOS DA SILVA· OAB MG 149668· CPF 091.***.***-54

Reu:

EDMILSON ARAUJO RODRIGUES· OAB MG 117220· CPF 733.***.***-49

Reu:

LILLIAN MORAIS SILVA· OAB MG 155594· CPF 059.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 2780991-95.2009.8.13.0433. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS CO... (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 103.122,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA LAGOACNPJ

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

INGRID VANYLLE SANTOS SILVA· OAB MA 13376· CPF 035.***.***-74

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA· CPF 612.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB MA 25618

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

INGRID VANYLLE SANTOS SILVA· OAB MA 13376· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 61.573,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820664-36.2018.8.10.0001 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do... (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 61.573,86

Autor

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA LAGOACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA· CPF 612.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 61.573,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA LAGOACNPJ

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA· CPF 612.***.***-50

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 2.746,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA LAGOACNPJ

Reu

RODRIGO LUIZ SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ SOUZA DA SILVA em 18/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNESCPF

Reu

RODRIGO LUIZ SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.263,75

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA LAGOACNPJ

Reu

DANIELLE DIEGUEZ CATEBCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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