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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 15.740,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 15.740,00

Autor

LISMAR LTDACPF

FUNDO DE PROMOCOES COLETIVAS DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ARLINE NOBREGA MARQUES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· CPF 200.***.***-50

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

GABRYEL ROCHA VERAS· OAB PB 32744· CPF 111.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 23.499,00

Autor

KLEYBER JANUARIO MATIASCPF

Reu

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

EPAR ESTACIONAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PIERSON HARLAN DANTAS FELIX· OAB PB 14775· CPF 996.***.***-00

Autor:

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 30166· CPF 116.***.***-77

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 79.351,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ONILDO ESPINOLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 82.500,00

Autor

BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE

Reu

ONILDO ESPINOLA

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

VERUSKA MACIEL CAVALCANTE· OAB PB 8834· CPF 885.***.***-04

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA SA· OAB PB 15649· CPF 028.***.***-47

Reu:

MARCIAL DUARTE DE SA FILHO· OAB PB 10444· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 24.771,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 24.771,40

Autor

MARIA JULIA SILVA ARAUJOCPF

Reu

FUNDO DE PROMOCOES COLETIVAS DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARIA HELENA DA SILVA E SILVACPF

Reu

MARISA LOJAS S.A.CPF

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CORREIA SIMOES· CPF 088.***.***-57

Autor:

TIAGO XAVIER DA SILVA· CPF 090.***.***-07

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

VERUSKA MACIEL CAVALCANTE· OAB PB 8834· CPF 885.***.***-04

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE

Advogados

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 37.586,81

Autor

ESMENIA SOARES COSTA BARRETOCPF

Reu

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB AM 1951· CPF 380.***.***-91

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Indeferido o pedido de ESMENIA SOARES COSTA BARRETO registrado(a) civilmente como ESMENIA SOARES COSTA BARRETO - CPF: 034.585.584-11 (AUTOR) (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2004

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.960,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2004

Distribuição

07/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

BERTRAND FREIRE MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

RICARDO SANTOS· OAB PB 27588· CPF 022.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 50.625,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Expedição de CNDEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CONDOMíNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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