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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

REU DESCONHECIDO

AILTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARIANY DOS SANTOS ALVES· OAB ES 38196· CPF 138.***.***-89

Autor:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 250.220,00

Autor

ROSANE ALVES DA SILVACPF

Reu

GUARUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAN CARLO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA FONSECA ROMUALDO· CPF 143.***.***-07

Autor:

FLAVIO LOBATO LA ROCCA· CPF 009.***.***-92

Autor:

MARILIA DOS SANTOS MARETO· OAB ES 33607· CPF 123.***.***-59

Reu:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Reu:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Reu:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

JOAO FELIPE SPADETO MARVILA· OAB ES 24887· CPF 143.***.***-12

Reu:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 27505· CPF 122.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Autor:

JOAO FELIPE SPADETO MARVILA· OAB ES 24887· CPF 143.***.***-12

Autor:

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER· OAB ES 42591· CPF 170.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 20.150,00

Autor

EDHUARDA LAVINIA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

CLORIVALDO BELEM· OAB ES 29527· CPF 134.***.***-79

Autor:

CLORIVALDO FREITAS BELEM· OAB ES 6945· CPF 002.***.***-02

Autor:

MARIA CAROLINE CRUZ DA MOTTA· OAB ES 35891· CPF 148.***.***-23

Reu:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Reu:

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDHUARDA LAVINIA OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBE Advogados do(a) REQUERENTE: CLORIVALDO BELEM - ES29527, CLORIVALDO FREITAS BELEM - ES6945, MARIA CAROLINE CRUZ DA MOTTA - ES35891 Advogados do(a) REQUERIDO: FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO - ES17818, TAIANY DA SILVA QUERINO - ES34478 SENTENÇA/CARTA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital... (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 20.150,00

Autor

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

EDHUARDA LAVINIA OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Autor:

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Reu:

CLORIVALDO BELEM· OAB ES 29527· CPF 134.***.***-79

Reu:

CLORIVALDO FREITAS BELEM· OAB ES 6945· CPF 002.***.***-02

Reu:

MARIA CAROLINE CRUZ DA MOTTA· OAB ES 35891· CPF 148.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO LESTE CAPIXABA - SICOOB LESTE CAPIXABACPF

Advogados

Autor:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Autor:

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 3.258,67

Autor

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

THIAGO BESERRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Autor:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 3.942,71

Autor

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

JULIANA ELOI DAS NEVES GAMACPF

Advogados

Autor:

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Autor:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

THAINA LAGE DA SILVA· OAB ES 38740· CPF 146.***.***-20

Autor:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Autor:

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: JULIANA ELOI DAS NEVES GAMA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO - ES17818, TAIANY DA SILVA QUERINO - ES34478, THAINA LAGE DA SILVA - ES38740 SENTENÇA / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Homologa-se o acordo celebrado pelas partes, com a ressalva de que este só faz coisa julgada em relação as cotas vencidas até a data do acordo, não se admitindo a cobrança de... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 5.359,87

Autor

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

JOAO PAULO APARECIDO ROCHACPF

Advogados

Autor:

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Autor:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 9.647,20

Autor

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Autor:

ARIANY DOS SANTOS ALVES· OAB ES 38196· CPF 138.***.***-89

Autor:

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 7.028,67

Autor

CONDOMINIO DO RECREIO DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

ELEONIR ROSA FRAGACPF

MARA OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Autor:

ARIANY DOS SANTOS ALVES· OAB ES 38196· CPF 138.***.***-89

Outros

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (12/05/2026)

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