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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 318.252,97

Autor

MAURICIO CARDOSO MACHADOCPF

Reu

MARIANA XAVIER MACHADO COLENCPF

KM MODA INFANTO JUVENIL LTDACNPJ

KELVIN GONCALVES COLENCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA· OAB DF 6907· CPF 102.***.***-04

Reu:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Reu:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO DO SOBRADINHO SHOPPING CENTERCNPJ

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Ato / Negócio JurídicoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE BARROS

Reu

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Reu:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Reu:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE BARROS

Reu

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Reu:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Reu:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710173-52.2023.8.07.0006. REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DE BARROS REQUERIDO: CONDOMINIO DO SOBRADINHO SHOPPING CENTER, JULIO CEZAR DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte autora CARLOS AUGUSTO DE BARROS intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo... (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 107.168,74

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO SOBRADINHO SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 23.877,37

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO SOBRADINHO SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 168.633,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO SOBRADINHO SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 67.482,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO SOBRADINHO SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL

GERENTE GERAL TRIBUTOS IMOBILIARIOS, ARRECADACAO E COBRANCA

GERENTE GERAL TRIBUTOS IMOBILIARIOS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025227· CPF 023.***.***-81

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0030260332017817200120250507163950 (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025227· CPF 023.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 025108· CPF 822.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE (AGRAVANTE)

2. EMAMI PARTICIPAÇÕES S.A (AGRAVANTE)

3. MAGUS INVESTIMENTOS LTDA. (AGRAVANTE)

4. BR MALLS PARTICIPACOES S.A. (AGRAVANTE)

5. MILBURN PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

6. MUNICIPIO DO RECIFE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025227· CPF 023.***.***-81

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025227· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 55.500,00

Autor

MARIA CAROLINA DORNELASCPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MOREIRA FAUSTINO· OAB PE 25408· CPF 038.***.***-05

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIEDIJA MARIA DE LIRACPF

GOOD FOOD - COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

ZAMP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GOOD FOOD - COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACPF

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

ZAMP S.A.CNPJ

Reu

NIEDIJA MARIA DE LIRACPF

Advogados

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Reu:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NIEDIJA MARIA DE LIRACPF

Reu

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Reu:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIEDIJA MARIA DE LIRACPF

Reu

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Reu:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019827-33.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei... (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 48.235,34

Autor

ANA PAULA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA DARC ALVES BEZERRA DA FONSECA· OAB PE 45984· CPF 024.***.***-92

Autor:

ROBERTO SIMPLICIO DA SILVA· OAB PE 44539· CPF 087.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB PE 52968· CPF 652.***.***-68

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 48.235,34

Autor

ANA PAULA DA SILVACPF

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

ANA PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TACIANA DARC ALVES BEZERRA DA FONSECA· OAB PE 45984· CPF 024.***.***-92

Autor:

ROBERTO SIMPLICIO DA SILVA· OAB PE 44539· CPF 087.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB PE 52968· CPF 652.***.***-68

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

TACIANA DARC ALVES BEZERRA DA FONSECA· OAB PE 45984· CPF 024.***.***-92

Reu:

ROBERTO SIMPLICIO DA SILVA· OAB PE 44539· CPF 087.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB PE 52968· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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