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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 16.076,54

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUECNPJ

Reu

ALEXANDRA JANSEN MUAKADCPF

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Empresarial Torre Do Parque Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Executado: Alexandra Jansen Muakad Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0506827-59.2017.8.05.0001 Execução De Título Ex... (29/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 16.076,54

Autor

ALEXANDRA JANSEN MUAKADCPF

Reu

CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Autor:

LUA CLARA SANTOS SILVA· CPF 033.***.***-10

Reu:

FELIPE REBOUCAS DE SANTANA· OAB BA 32608· CPF 019.***.***-01

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA JANSEN MUAKADCPF

Reu

CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRA JANSEN MUAKAD (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Autor:

LUA CLARA SANTOS SILVA· OAB BA 87618

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Reu:

LUA CLARA SANTOS SILVA· OAB BA 87618

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3186605/BA (2026/0057692-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ALEXANDRA JANSEN MUAKAD ADVOGADOS: LUCAS ANDRADE KREJCI - BA024002 MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI - BA019015 LUA CLARA SANTOS SILVA - BA087618 AGRAVADO: CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUE ADVOGADOS: JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA010734 FELIPE REBOUÇAS DE SANTANA - BA032608 TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA - BA067877 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRA JANSEN MUAKAD (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Autor:

LUA CLARA SANTOS SILVA· OAB BA 87618

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Reu:

LUA CLARA SANTOS SILVA· OAB BA 87618

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 6.807,24

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 20.212,85

Autor

MICHELLE AIRES DE OLIVEIRA FRANCACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTRO

Reu

MICHELLE AIRES DE OLIVEIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Autor:

JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA· OAB DF 12083· CPF 428.***.***-87

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB DF 51781· CPF 088.***.***-08

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA· OAB DF 12083· CPF 428.***.***-87

Reu:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB DF 51781· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708979-14.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTRO EXECUTADO: MICHELLE AIRES DE OLIVEIRA FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente solicita a realização de pesquisas junto ao eSocial e ao PREVJUD para verificar o local exato onde a executada exerce atividade laboral. Entretanto, as diligências requeridas não atendem aos princípios da efetividade e da eficácia processuais. Embora o princípio da cooperação... (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTRO

Reu

MICHELLE AIRES DE OLIVEIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Autor:

JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA· OAB DF 12083· CPF 428.***.***-87

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB DF 51781· CPF 088.***.***-08

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA· OAB DF 12083· CPF 428.***.***-87

Reu:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB DF 51781· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Provisório (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 12.793,81

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTROCNPJ

Reu

TEOBALDO RIBEIRO SANTOS JUNIORCPF

LUCIANA DOS REIS SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB DF 51781· CPF 088.***.***-08

Reu:

RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO· OAB DF 47552· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 33.057,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTROCNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB DF 51781· CPF 088.***.***-08

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 7.080,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 4.550,53

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTROCNPJ

Reu

GM CONSULTORIA E PROJETOS DE ARQUITETURA, INCENDIO E CAPACITACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Reu:

DOUGLAS VASQUES DE AGUIAR· OAB AL 14490· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 33.057,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTROCNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB DF 51781· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTRO

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB DF 51781· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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