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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 002676· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 000492· CPF 931.***.***-25

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

SPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

Reu

SPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDA

Advogados

Autor:

VICTORIA CURY HOUAISS· OAB RJ 207299

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Autor:

ANDRÉA FRANCIS CURY· OAB RJ 96900· CPF 979.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA CURY HOUAISS· OAB RJ 207299

Reu:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Reu:

ANDRÉA FRANCIS CURY· OAB RJ 96900· CPF 979.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recolham-se as custas para a diligência requerida. I-se. (20/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 18.446,64

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Reu

MIGUEL CARICCHIOCPF

ARLENE DANTAS CARICCHIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 64.992,00

Autor

KRONOS - SOLUCOES E PROJETOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MORGADO DE ARAUJO· OAB RJ 106055· CPF 071.***.***-82

Reu:

GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS· OAB RJ 110859· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIOR

ESPOLIO DE HERSZ ICCHOK GRANDSZULDZYCER

ESPOLIO DE MARRIA GRANDSZULDZYCER

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 214286· CPF 109.***.***-08

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

Reu:

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

Reu:

HUGO MENEZES GUIMARÃES NETO· OAB RJ 179405· CPF 010.***.***-80

Reu:

LUISA DA CUNHA CHAER DE MORAES MARQUES· OAB RJ 183926· CPF 133.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ AUGUSTO ALVES FERREIRA· OAB SE 16886

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· CPF 788.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· CPF 790.***.***-00

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· CPF 931.***.***-25

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

Reu

LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

Reu

LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 20.515,00

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Reu

VISIONTAG COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

ALEXANDRE TORRES DO VALECPF

RENATA COSTA ALVES PEREIRA CARDOSO FONTESCPF

Outros

RODRIGO RIBEIRO AVILEZ· OAB RJ 121451· CPF 016.***.***-08

FERNANDA FERNANDES LOPES· OAB RJ 66737· CPF 842.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 4.981,00

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLOSCNPJ

Reu

LILI TABACH CUDISEVICICPF

IZIO MAURO CUDISEVICICPF

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SANTOS APOSTOLO

LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIOR

NAO IDENTIFICADO

Advogados

Reu:

ANDRÉA FRANCIS CURY· OAB RJ 96900· CPF 979.***.***-91

Reu:

LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE· OAB RJ 64704· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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