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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FARIDE CRUZ PERESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

MALTON OLIVEIRA DA FROTTA· OAB RJ 217623· CPF 455.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (15/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARIDE CRUZ PERES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIDE CRUZ PERESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MALTON OLIVEIRA DA FROTTA· OAB RJ 217623· CPF 455.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB BA 1179· CPF 041.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MALTON OLIVEIRA DA FROTTA· OAB RJ 217623· CPF 455.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB BA 1179· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO Certifco que os autos estão regulares e serão remetidos à CENTRAL DE ARQUIVAMENTO, nos termos do ART. 207, § 1º, INCISOS I e II do Código de Normas da CGJ (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIDE CRUZ PERESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MALTON OLIVEIRA DA FROTTA· OAB RJ 217623· CPF 455.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB BA 1179· CPF 041.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MALTON OLIVEIRA DA FROTTA· OAB RJ 217623· CPF 455.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB BA 1179· CPF 041.***.***-00

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 10.201,14

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 186926195 (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 10.201,14

Autor

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BRADESCO AG. JOSE WALTER

CONDOMINIO ED ITAPUACNPJ

Reu

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

CONDOMINIO ED ITAPUACNPJ

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Autor:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Reu:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 4.952,30

Autor

CONDOMINIO ED ITAPUACNPJ

Reu

HUGO VANDERLEI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Autor:

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 191841317 (24/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DA COMARCA DE FORTALEZA/MPCE

Reu

CONDOMINIO ED ITAPUACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 24.805,56

Autor

CONDOMINIO ED ITAPUACNPJ

Reu

FRANCIANE PRADO DOS SANTOSCPF

Outros

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191879705 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO ED ITAPUA EXECUTADO: FRANCIANE PRADO DOS SANTOS Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] 3027236-88.2024.8.06.0001 Intime-se o exequente para se manifestar,... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 7.817,34

Autor

CONDOMINIO ED ITAPUACNPJ

Reu

JOAO MISQUITA NETOCPF

ANA CLARA LIMA DE MESQUITACPF

MARY LIMA DE MISQUITACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

FLAVIA MARIA LIMA FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO ED ITAPUACNPJ

Outros

FRANCISCO HELDER BARROS CITO CAVALCANTE· OAB CE 44736· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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