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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 194.094,91

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACACNPJ

Reu

ELTON TIZZIANICPF

Advogados

Autor:

WANIA AZEVEDO KEUSEN· OAB RJ 197939· CPF 006.***.***-70

Autor:

PAULO CESAR GUIMARAES· OAB RJ 42360· CPF 566.***.***-00

Autor:

NATANAELY FERNANDA OLIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 248160· CPF 165.***.***-12

Reu:

RAPHAEL STEPHAN POULA GOMES· OAB RJ 215004· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL STEPHAN POULA GOMES em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 289.659,25

Autor

CARLOS BERNARDO COLACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

WANIA AZEVEDO KEUSEN· OAB RJ 197939· CPF 006.***.***-70

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 289.659,25

Autor

CARLOS BERNARDO COLACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Autor:

WANIA AZEVEDO KEUSEN· OAB RJ 197939· CPF 006.***.***-70

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025 (05/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE APIUNA/SC - APIUNA

MUNICIPIO DE APIUNA/SCCNPJ

Reu

SISETI SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUN DE TIMBOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (02/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE APIUNA/SC

PREFEITO - MUNICIPIO DE APIUNA/SC - APIUNA

Reu

SISETI SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUN DE TIMBO

Advogados

Autor:

KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG· OAB SC 021930· CPF 007.***.***-42

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHRAMM· OAB SC 031374· CPF 006.***.***-17

Reu:

KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG· OAB SC 021930· CPF 007.***.***-42

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHRAMM· OAB SC 031374· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Tempo de ServiçoMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE APIUNA/SC

PREFEITO - MUNICIPIO DE APIUNA/SC - APIUNA

Reu

SISETI SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUN DE TIMBO

Advogados

Autor:

KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG· OAB SC 021930· CPF 007.***.***-42

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHRAMM· OAB SC 031374· CPF 006.***.***-17

Reu:

KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG· OAB SC 021930· CPF 007.***.***-42

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHRAMM· OAB SC 031374· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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