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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 15.925,43

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AR PACNPJ

Reu

CLAUDIO SANCHES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO· OAB SP 318395· CPF 369.***.***-54

Outros

TELMO TARCITANI· OAB SP 189362· CPF 149.***.***-31

MARIO CASIMIRO DOS SANTOS· OAB SP 72069

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 15.925,43

Autor

LUCIANO MARTINSCPF

Reu

CLAUDIO SANCHES DA SILVACPF

CONDOMINIO EDIFICIO AR PACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CASIMIRO DOS SANTOS· OAB SP 72069· CPF 295.***.***-25

Reu:

TELMO TARCITANI· OAB SP 189362· CPF 149.***.***-31

Reu:

CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO· OAB SP 318395· CPF 369.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AR PACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO· OAB SP 318395· CPF 369.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIO CASIMIRO DOS SANTOS· OAB SP 72069· CPF 295.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AR PACNPJ

CLAUDIO SANCHES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO CASIMIRO DOS SANTOS· OAB SP 72069· CPF 295.***.***-25

Reu:

CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO· OAB SP 318395· CPF 369.***.***-54

Reu:

TELMO TARCITANI· OAB SP 189362· CPF 149.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.925,43

Autor

LUCIANO MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AR PACNPJ

CLAUDIO SANCHES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO CASIMIRO DOS SANTOS· OAB SP 72069· CPF 295.***.***-25

Reu:

CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO· OAB SP 318395· CPF 369.***.***-54

Reu:

TELMO TARCITANI· OAB SP 189362· CPF 149.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 15.925,43

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AR PACNPJ

Reu

CLAUDIO SANCHES DA SILVACPF

LUCIANO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO· OAB SP 318395· CPF 369.***.***-54

Reu:

TELMO TARCITANI· OAB SP 189362· CPF 149.***.***-31

Reu:

MARIO CASIMIRO DOS SANTOS· OAB SP 72069· CPF 295.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 6.234.502,37

Autor

ASPAM - INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

Outros

ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO· OAB PA 007930

BARBARA DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO· OAB PA 021753

CLIVIA LOBATO GANTUSS· OAB PA 012916

JOSE MANOEL MENDES PEDRO· OAB PA 003236

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PACNPJ

Reu

ASPAM - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.234.502,37

Autor

ASPAM - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

Advogados

Autor:

ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO· CPF 439.***.***-68

Reu:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA

Reu:

JOSE MANOEL MENDES PEDRO· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 40.755,00

Autor

NATALIA BAIA DO VALECPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PACNPJ

Outros

BARBARA DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO· OAB PA 21753· CPF 975.***.***-15

SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO· OAB PA 24749· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PA em 17/03/2022 23:59. (20/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 6.774,00

Autor

SAMILLY OLIVEIRA DE SENNACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE ANDRADE· OAB PA 14744· CPF 141.***.***-04

Reu:

BARBARA DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO· OAB PA 21753· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CDM1 MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELICNPJ

Reu

JOAO MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA

ALVIMAR BEZERRA BANDEIRA

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PACNPJ

Outros

BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA· OAB PR 58669

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITOR DOS SANTOS MAGNOCPF

Reu

MARCOS CEZAR SILVA PINHOCPF

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PACNPJ

Outros

LIVIAN LORENZ DE MIRANDA· OAB PA 20290· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR DOS SANTOS MAGNO em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDERSON BARROS DE FREITASCPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PACNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESC/PA

Advogados

Autor:

NAYARA HENRIQUES COSTA· OAB PA 26954· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDERSON BARROS DE FREITASCPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA HENRIQUES COSTA· OAB PA 26954· CPF 952.***.***-04

Reu:

BARBARA DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO· OAB PA 21753· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0911961-13.2023.8.14.0301 (14/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 596.000,00

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PACNPJ

Reu

CARLOS MARX TONINICPF

Advogados

Autor:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 687.***.***-49

Autor:

ANDREA MARIA FREIRE REIS· OAB PA 43637

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 48.986,93

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL MENDES PEDRO· OAB PA 3236· CPF 109.***.***-04

Autor:

ANDREA MARIA FREIRE REIS· OAB PA 43637

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 48.986,93

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA MARIA FREIRE REIS· CPF 529.***.***-00

Reu:

JOSE MANOEL MENDES PEDRO· OAB PA 3236· CPF 109.***.***-04

Reu:

BARBARA DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO· OAB PA 21753· CPF 975.***.***-15

Reu:

YASMIN DOLORES DE PARIJOS GALENDE· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Recurso Especial não admitido (13/05/2026)

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