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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DANIEL ROMAOCPF

ELENITA DE SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 28026· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELENITA DE SANTANA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 226.216,37

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 226.216,37

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

MARIA SOCORRO BOTELHO PEREIRA OLIVEIRACPF

MARIA ELENITA JESUINO DE LACERDACPF

MARIA SOCORRO LEAL DE MORAESCPF

MARIA JOSE BESERRACPF

RISALVA BESERRA LIMACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA FILHO· OAB CE 44602· CPF 020.***.***-16

Reu:

CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA· OAB CE 41230· CPF 058.***.***-42

Reu:

LISNARA MARIA MAGALHAES GINO· OAB CE 47449· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA ELENITA JESUINO DE LACERDACPF

MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVACPF

ROSA DE BRITO FILHACPF

MARIA DO SOCORRO CAMPOS SARAIVACPF

MARIA LUCINEIDE CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

MARIA LUCINEIDE CRUZCPF

MARIA DO SOCORRO CAMPOS SARAIVACPF

ROSA DE BRITO FILHACPF

MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVACPF

MARIA ELENITA JESUINO DE LACERDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 691.781,19

Autor

MARIA AUXILIADORA DE LAVORCPF

MARIA ELENITA JESUINO DE LACERDACPF

MARIA LUCIDALVA SILVA RESSURREICAOCPF

MARIA MARLEIDE SARAIVA TAVARESCPF

MARIA PEQUENO DE OLIVEIRA BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

HERMOGENES SILVA GOMES· OAB CE 41233· CPF 434.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193826876 (02/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 691.781,19

Autor

MARIA AUXILIADORA DE LAVORCPF

MARIA ELENITA JESUINO DE LACERDACPF

MARIA LUCIDALVA SILVA RESSURREICAOCPF

MARIA MARLEIDE SARAIVA TAVARESCPF

MARIA PEQUENO DE OLIVEIRA BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HERMOGENES SILVA GOMES· OAB CE 41233· CPF 434.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 35565229 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIOS RESIDENCIA - PARTES COMUNSCNPJ

Reu

ERIK DA COSTAR BREYERCPF

AGROPEC PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINO DE FARIAS· OAB RJ 242898· CPF 180.***.***-18

Autor:

LEONARDO BARCELLOS LOPES· OAB RJ 166999· CPF 114.***.***-61

Autor:

MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA· OAB RJ 123159· CPF 082.***.***-10

Reu:

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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