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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 3.070,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 3.070,00

Autor

MARCIO DUARTE MIRANDACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUARCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUAR

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA SAMPAIO ARAUJO· CPF 013.***.***-59

Autor:

MARCIO DUARTE MIRANDA· OAB BA 15639· CPF 944.***.***-15

Autor:

FLORIVALDO LUIZ GIUSTO

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARCIO DUARTE MIRANDACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUARCNPJ

Advogados

Autor:

FLORIVALDO LUIZ GIUSTO· OAB BA 43872· CPF 194.***.***-49

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO DUARTE MIRANDA em 04/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 31.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUARCNPJ

MARCIO DUARTE MIRANDACPF

Reu

MARCIO DUARTE MIRANDACPF

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE LUARCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Autor:

FLORIVALDO LUIZ GIUSTO

Autor:

MARCIO DUARTE MIRANDA· OAB BA 15639· CPF 944.***.***-15

Reu:

MARCIO DUARTE MIRANDA· OAB BA 15639· CPF 944.***.***-15

Reu:

FLORIVALDO LUIZ GIUSTO

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 4.529,79

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE AVENIDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA· OAB SP 220340· CPF 262.***.***-56

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 940673/SP (2016/0164759-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRANDE AVENIDA ADVOGADO: RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA E OUTRO(S) - SP220340 AGRAVADO: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ,... (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE AVENIDACNPJ

Reu

SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE AVENIDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA· OAB SP 220340· CPF 262.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE AVENIDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA· OAB SP 220340· CPF 262.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE AVENIDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA· OAB SP 220340· CPF 262.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRANDE AVENIDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA· OAB SP 220340· CPF 262.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRANDE AVENIDA (EMBARGANTE)

Reu

2. SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Autor:

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA· OAB SP 220340· CPF 262.***.***-56

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 012324· CPF 008.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA· OAB SP 220340· CPF 262.***.***-56

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 012324· CPF 008.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 940673/SP (2016/0164759-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRANDE AVENIDA ADVOGADO: RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA E OUTRO(S) - SP220340 EMBARGADO: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO - DF012324 OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/10/2025. (08/10/2025)

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