CONDOMINIO EDIFICIO ITAIPU — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO ITAIPU

Reu

CAROLINE VASQUEZ MARAGNOCPF

Advogados

Autor:

RAMIRO DE ALMEIDA MONTE· OAB SP 146980· CPF 134.***.***-78

Autor:

MARCIO AMIN FARIA NACLE· OAB SP 117118· CPF 126.***.***-07

Autor:

HELIO ANNECHINI FILHO· OAB SP 112942· CPF 039.***.***-92

Autor:

JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE· OAB SP 99275· CPF 053.***.***-33

Reu:

RAMIRO DE ALMEIDA MONTE· OAB SP 146980· CPF 134.***.***-78

Reu:

MARCIO AMIN FARIA NACLE· OAB SP 117118· CPF 126.***.***-07

Reu:

HELIO ANNECHINI FILHO· OAB SP 112942· CPF 039.***.***-92

Reu:

JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE· OAB SP 99275· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001487-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Itaipu - Caroline Vasquez Maragno - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, nos termos do § 1º, do artigo 477, do CPC. No mais, expeça-se MLE dos valores depositados nos autos em favor do perito. Intime-se. - ADV: HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 14... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Reu

G F MARQUEZ CONSTRUTORA SERVICOS & COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703016-67.2024.8.07.0014. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU RECONVINTE: G F MARQUEZ CONSTRUTORA SERVICOS & COMERCIO REU: G F MARQUEZ CONSTRUTORA SERVICOS & COMERCIO RECONVINDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a dilação de prazo solicitada pela part... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Fornecimento de ÁguaImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE LIMA MACENA· OAB RJ 75316

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FLÁVIO DE LIMA MACENA· OAB RJ 75316

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ÀS PARTES sobre fls. 369. (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

ENPLA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LIMITADACNPJ

RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CRETELLACPF

Advogados

Autor:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU· OAB ES 018041· CPF 370.***.***-34

Último movimento: Expedição de mandado - ESVITSECMA (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ENPLA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LIMITADACNPJ

RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CRETELLACPF

Advogados

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Autor:

ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU· OAB ES 18041· CPF 370.***.***-34

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0107303-88.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO (OAB ES006284) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação, de modo que passe a constar da Classe da Ação a classe "Cumprimento de Sentença" (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL como exequente; e CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU como executado). Considerando que a União, credora dos honorários advocatícios, requereu o cu... (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Autor:

ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU· OAB ES 18041· CPF 370.***.***-34

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0107303-88.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO (OAB ES006284) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação, de modo que passe a constar da Classe da Ação a classe "Cumprimento de Sentença" (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL como exequente; e CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU como executado). Considerando que a União, credora dos honorários advocatícios, requereu o cu... (29/01/2026)

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