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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/1992

Distribuição

14/05/1992

Valor

R$ 2.429.000,00

Autor

JOSE PEREIRA MONTEIRO

ALISSANDRO CARLOS MONTEIROCPF

ANSELMO CLAUDIO MONTEIROCPF

ADRIANO CLAUDIO MONTEIROCPF

ALIA CLARA MONTEIROCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO SEVERO RN

Advogados

Autor:

JOSE ODIVIO LOBO MAIA· OAB PB 4497· CPF 185.***.***-91

Autor:

JANDUI FERNANDES· CPF 132.***.***-49

Autor:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Autor:

POLION TORRES· OAB RN 3993· CPF 473.***.***-53

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/1996

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PLACIDO SARAIVA LEAO

JORGE SARAIVA LIAOCPF

Reu

MARIA FILADELFIA SARAIVA

MARIA PHILADELPHIA SARAIVA ANDRADE

JACIARA ALANA DE AZEVEDO SARAIVACPF

FRANCISCO MARIO SARAIVA DOS SANTOSCPF

FILADELFIA SARAIVA NETACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 8847· CPF 251.***.***-20

Autor:

JANDUI FERNANDES· CPF 132.***.***-49

Autor:

LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO· OAB PB 16371· CPF 813.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (25/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/1994

Distribuição

17/10/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

CASA DE SAUDE BOA SORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JANDUI FERNANDES· OAB PB 1990· CPF 132.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

28/05/2003

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ REU: AISA LORENA SMITH MAIA, ALBUQUERQUE & CIA LTDA, ALBUQUERQUE & CIA LTDA, AUTO POSTO IRMAOS LTDA, J A DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, JUREMA SMITH DA NOBREGA MAIA, POSTO SANTA CRUZ LTDA, POSTO CAICO LTDA, IDEAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CATOLE DO ROCHA GAS LTDA, WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA, WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO EST... (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

WALFREDO LOPES & FILHOS LTDACNPJ

WALFREDO LOPES & FILHOS LTDACPF

CATOLE DO ROCHA GAS LTDACPF

IDEAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

POSTO CAICO LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GISELLE ROCHA DA SILVA PEREIRA· OAB RN 4441· CPF 008.***.***-60

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

EDUARDO SERRANO DA ROCHA· OAB RN 1525· CPF 254.***.***-49

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 24.506,92

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

UNIAO - PROCURADORIA GERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDGAR HORACIO DE MEDEIROSCPF

Outros

ISADORA MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 18517

JANDUI FERNANDES· OAB RN 50· CPF 132.***.***-49

MARX HELDER PEREIRA FERNANDES· OAB RN 5872· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/04/2024 23:59. (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 51.459,63

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE TANGARACNPJ

GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Reu:

JANDUI FERNANDES· OAB RN 50· CPF 132.***.***-49

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 13128· CPF 061.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 09/10/2023 23:59. (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 26.720,76

Autor

NUTRICIL-SAO PEDRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA DE QUIXADA LTDACNPJ

ADOVLANDO ELOI DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Reu:

JANDUI FERNANDES· OAB RN 50· CPF 132.***.***-49

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 10.338,88

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 10.338,88

Autor

JANDUI PACHECOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDUI PACHECOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDUI PACHECOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o paradeiro atualizado da ré ou requeira o que entender de direito para viabilizar a citação. (19/03/2026)

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