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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

JOSE LUCIANO BEZERRA MOREIRACPF

JOSE LUCIVAN MIRANDACPF

JOSE MARCIO LINS MARINHOCPF

JOSE MARIA ABREU SOARES BULCAOCPF

JOSE MAURICIO OLIVEIRA MATOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Outros

DAVI GUIMARÃES MENDES· OAB CE 035999

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

JOSE OTHON DANTAS LOPESCPF

JOSE NEUDSON BANDEIRA BRAGACPF

JOSE NASSER HISSACPF

JOSE MOREIRA LIMACPF

JOSE MILTON DE CASTRO LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUCIANO BEZERRA MOREIRACPF

JOSE LUCIVAN MIRANDACPF

JOSE MARCIO LINS MARINHOCPF

JOSE MARIA ABREU SOARES BULCAOCPF

JOSE MAURICIO OLIVEIRA MATOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI GUIMARAES MENDES· CPF 054.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803901762021405810020250228115827 (28/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUCIANO BEZERRA MOREIRACPF

JOSE LUCIVAN MIRANDACPF

JOSE MARCIO LINS MARINHOCPF

JOSE MARIA ABREU SOARES BULCAOCPF

JOSE MAURICIO OLIVEIRA MATOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 102.175,85

Autor

NEUZA PESCI GALVESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE GUERNELLICNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 356823· CPF 392.***.***-27

Autor:

RODRIGO NUNES DO AMARAL· OAB SP 354269· CPF 354.***.***-30

Reu:

ROBERTO VIEIRA· OAB SP 278282· CPF 178.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA PESCI GALVESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE GUERNELLICNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 356823· CPF 392.***.***-27

Autor:

RODRIGO NUNES DO AMARAL· OAB SP 354269· CPF 354.***.***-30

Reu:

ROBERTO VIEIRA· OAB SP 278282· CPF 178.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 9.706,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE GUERNELLICNPJ

JUIZO DA 2 VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINAS SP

Reu

MARIA HELENA HIPOLITO TEODOSIO'CPF

FABIO TEODOSIO COSTACPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA· OAB SP 278282· CPF 178.***.***-48

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 9.706,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE GUERNELLICNPJ

Reu

FABIO TEODOSIOCPF

MARIA HELENA HIPOLITO TEODOSIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA· OAB SP 278282· CPF 178.***.***-48

Reu:

MARIA HELENA HIPOLITO TEODOSIO· OAB SP 99908· CPF 016.***.***-45

Outros

GUILHERME PECINI GAMOEDA· OAB SP 332862· CPF 230.***.***-64

ANGELA PECINI SILVEIRA· OAB SP 99431· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Autos no Prazo (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 7.640,99

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE GUERNELLICNPJ

Reu

HELVECIO OLIVEIRA ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA· OAB SP 278282· CPF 178.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 4.663,64

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE GUERNELLICNPJ

Reu

ANA MARIA RODRIGUES GASPARINICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA· OAB SP 278282· CPF 178.***.***-48

Reu:

LUIS MARCELO CORDEIRO· OAB SP 120125· CPF 052.***.***-23

Outros

MARIANA BREVIGLIERI· OAB SP 453356· CPF 447.***.***-42

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 17.110,35

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE GUERNELLICNPJ

Reu

SILVANA GOMES HELENOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA· OAB SP 278282· CPF 178.***.***-48

Reu:

SILVANA GOMES HELENO· OAB SP 149100· CPF 102.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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