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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA ALBERTO

Reu

LEANDRO PEREIRA ALBERTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA ALBERTO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LEANDRO PEREIRA ALBERTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO JEAN COSTA DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO JEAN COSTA DA SILVA - CPF: 021.043.883-50 (REU) (25/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CIRO SILVA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 032437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 019982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 037965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MATEUS MASCARENHAS FERREIRA MARTINSCPF

Reu

ALEX SENA PANTOJACPF

MATEUS MASCARENHAS FERREIRA MARTINSCPF

ALBERTO MENEZES DE MATOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES· OAB AP 2157

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS· OAB AP 3705

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (08/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 16.029,91

Autor

JOAO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUDINEY MARTINS DO CARMOCPF

Reu

ALEX SENA PANTOJACPF

RUDINEY MARTINS DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUDINEY MARTINS DO CARMOCPF

ALEX SENA PANTOJACPF

Advogados

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX SENA PANTOJACPF

RUDINEY MARTINS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006866-57.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUDINEY MARTINS DO CARMO, ALEX SENA PANTOJA DECISÃO Manifeste-se com urgência a defesa acerca dos arquivos e mídias juntados pelo MP. Santana/AP, 6 de abril de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamen... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX SENA PANTOJACPF

RUDINEY MARTINS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ISMAEL DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES· OAB BA 43767· CPF 033.***.***-09

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

VICTOR SANTOS BOTELHO - CPF: 870.953.605-10

HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

VALDETE SANTOS BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

HEIDE SUELI UCHOA DA SILVACPF

HELTON CORREIA DA SILVACPF

JENILSON DA CRUZ VIEIRACPF

JOAO PAULO LUCAS DA SILVACPF

LEANDRO COSTA DE SOUZACPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

ISABELA MOREIRA DE CARVALHO· OAB BA 15035· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Adelane Baliza Fernandes Santos Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Anderson Rogerio Lima Dos Reis Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Edmundo De Jesus Filho Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Cristiano Almeida De Santana Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0015563-41.2008.8... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

VERONICA ANGELICA DE OLIVEIRA GOMES SANTANACPF

OTON SANTOS SILVACPF

MARLUCE LIMA FONSECACPF

PATRICIA MENESES DA CONCEICAOCPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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