Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MADRIDCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVACPF

ANTONIO ALDENIZIO CAPISTRANO DE ALMEIDACPF

NICHOLAS CAPRISTANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NA PESSOA DE ANTONIO ADENIZIO CAPISTRANO DE ALMEIDACNPJ

SINVAL DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERINEIDE DA CUNHA DANTAS· OAB SP 143992· CPF 084.***.***-08

Reu:

FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA· OAB SP 274970· CPF 124.***.***-78

Reu:

MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR· OAB SP 300461· CPF 199.***.***-60

Reu:

VALDELIZ MARÇAL DE PAULA· OAB SP 319828· CPF 070.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRIDCNPJ

Reu

ROSANGELA GOMES JOSECPF

Advogados

Autor:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Reu:

VALERIM BRAZ FERNANDES· OAB SC 020952· CPF 341.***.***-00

Reu:

ROBSON COSTA FERNANDES· OAB SC 050388· CPF 030.***.***-79

Último movimento: Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Canella Becker em 15/05/2026 15:13:50 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRIDCNPJ

Reu

LIRIO QUINTINO PEROVANOCPF

PEDRA D ALCANTARA DE SOUZA PEROVANOCPF

Advogados

Autor:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Reu:

ANDRE LINO FERNANDES· OAB SC 040949· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIRIO QUINTINO PEROVANOCPF

PEDRA D ALCANTARA DE SOUZA PEROVANOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRIDCNPJ

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.500,00

Autor

LOURIVAL FARIAS FERREIRACPF

Reu

WALDIR MARTINS VOTTRICPF

IRACEMA HOZEN

DILCELIO MAZZUCO JORGE

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRIDCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

Reu:

MATEUS COSTA MEZZARI· OAB SC 055219· CPF 091.***.***-02

Reu:

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO· OAB SC 030842· CPF 062.***.***-64

Reu:

KETLYN CRISTINE GONCALVES RODRIGUES· OAB SC 066375· CPF 105.***.***-23

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 11957467, Subguia 6300234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 177,54 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 12.500,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRIDCNPJ

Reu

LOURIVAL FARIAS FERREIRACPF

DILCELIO MAZZUCO JORGE

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA BORGES· OAB SC 046618· CPF 074.***.***-26

Reu:

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0404 (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVACPF

Reu

JADNA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVACPF

Reu

JADNA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN PERES BITTENCOURTE· OAB SC 020404· CPF 016.***.***-23

Autor:

RAYAN BIAVA ROCHA· CPF 079.***.***-05

Reu:

MILTON BECK· OAB SC 005978· CPF 338.***.***-34

Reu:

LUCAS VIEIRA BECK· OAB SC 057677· CPF 098.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 15.188,06

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRIDCNPJ

Reu

ANDERSON GONCALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal