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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO EDER OLIVEIRA ARAUJOCPF

CLAUDIO MARCIO DA SILVACPF

LUAN TAVARES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 015874· CPF 079.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUAN TAVARES DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CLAUDIO MARCIO DA SILVACPF

FRANCISCO EDER OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 015874· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Publicado Certidão em 19/09/2025. (20/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN TAVARES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MARCIO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

FRANCISCO EDER OLIVEIRA ARAUJOCPF

LUAN TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILDEBRANDO PIRES DA SILVACPF

VALMIRIA PIRES DA SILVACPF

AMEZINDA PIRES DA SILVACPF

GUIOMAR PIRES DA SILVACPF

VANDERLEIA PIRES DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de HILDEBRANDO PIRES DA SILVA em 03/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ADENILTON SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON SANTANA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

WARLEY GOMES DE SOUZA· OAB DF 69482· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON SANTANA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

WARLEY GOMES DE SOUZA· OAB DF 69482· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

KLEBER DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 2.903,36

Autor

JOSE CLAUDIO NOBRE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MAGNO SANTOS DA SILVACPF

Outros

BRUNO LAMARQUE NOBRE DOS SANTOS· OAB SE 14166· CPF 070.***.***-82

JÉSSICA REGINA SANTOS MELO· OAB SE 8175· CPF 036.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 960,49

Autor

MANOEL PEREIRA DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000612-02.2022.8.03.0003. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: MANOEL PEREIRA DE MELO, RENATA GUERRA PERNAMBUCO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://u Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES... (04/09/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 960,49

Autor

MANOEL PEREIRA DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 960,49

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS CONCEICAOCPF

LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JANDERSON SANTOS DE JESUS

LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA

Advogados

Reu:

ALAN VITOR BONFIM PIMENTA· OAB BA 29728· CPF 824.***.***-15

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA· OAB BA 25544· CPF 012.***.***-99

Reu:

MARIVAL SILVA LIMA· OAB BA 7961· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Francisca Maria Dos Santos Conceicao Terceiro Interessado: Manuela Azevedo Souza Terceiro Interessado: Raimon Soledade Dos Santos Terceiro Interessado: Adailton Luis Batista Lima Pc Cad Terceiro Interessado: Antires De Jesus Oliveira Pc Cad Terceiro Interessado: Aurelina Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Unilson De Jesus Meneses Terceiro Interessado: Jorge Dos Santos Maciel Apela... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA

LUIZ CARLOS SILVACERQUEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JANDERSON SANTOS DE JESUS

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA· OAB BA 25544· CPF 012.***.***-99

Autor:

MARIVAL SILVA LIMA· OAB BA 7961· CPF 018.***.***-91

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Autor:

ALAN VITOR BONFIM PIMENTA· OAB BA 29728· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WENDEL GABRIEL SOUSA MOTACPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES DOS ANJOS· OAB DF 56159· CPF 036.***.***-71

Reu:

ELISANDRO CARDOSO· OAB DF 53077· CPF 020.***.***-75

Reu:

ALDSON PEREIRA DE CASTRO· OAB DF 27410· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Nos termos do despacho de ID 176473398, esclareço que não há risco de prisão do réu, visto que o mandado se encontra com status "cumprido". Ainda, certifico que foi realizada muda Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0711920-63.2021.8... (01/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL GABRIEL SOUSA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DOS ANJOS· OAB DF 56159· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2022 (16/08/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 60.581,73

Autor

EDUARDO FRANCELINO DA SILVACPF

FRANCELINO SILVA NETOCPF

JOSE OLIVEIRA NETOCPF

MARIA REGINA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

REGINA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADELAINE COSTA CURVO· OAB DF 58966· CPF 002.***.***-60

Reu:

ADELAINE COSTA CURVO· OAB DF 58966· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 123.719,77

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FRANCELINO SILVA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/01/2025)

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