CONDOMINIO EDIFICIO MARINA FLAT — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

Reu

ROSA MARIA ALVES CAMPOS

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO FERNANDO GOELZER· OAB BA 20721· CPF 256.***.***-49

Reu:

AURILIO DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 862· CPF 014.***.***-91

Reu:

SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE· OAB BA 11776· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2023. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

RONALDO BRAGA TRAJANOCPF

MARCIANA SOARES NETACPF

LETICIA SANTOS REZENDECPF

MARIA DE FATIMA MATOS PIRESCPF

IVAN CALASANS DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

SOL PLAZA HOTEL EIRELI - MECNPJ

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - MECNPJ

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO· OAB AL 7115

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Reu:

RAISSA AMABILE FIGUEIREDO AMADO· OAB BA 47350

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cassio Ribeiro Mehlem Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Decio Nogueira Novaes Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Rubia Teles De Souza Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Edigton Reis Maia Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Diego Barretto Lorenzo Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante:... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

CASSIO RIBEIRO MEHLEMCPF

DECIO NOGUEIRA NOVAESCPF

RUBIA TELES DE SOUZACPF

EDIGTON REIS MAIACPF

DIEGO BARRETTO LORENZOCPF

+ 9 outros

Reu

SOL PLAZA HOTEL EIRELI - MECNPJ

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO· CPF 606.***.***-15

Autor:

RONALD PEREIRA TRAJANO· CPF 051.***.***-31

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Reu:

RAISSA AMABILE FIGUEIREDO AMADO· CPF 053.***.***-67

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

CASSIO RIBEIRO MEHLEMCPF

DECIO NOGUEIRA NOVAESCPF

RUBIA TELES DE SOUZACPF

EDIGTON REIS MAIACPF

DIEGO BARRETTO LORENZOCPF

+ 9 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - MECNPJ

SOL PLAZA HOTEL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO· CPF 606.***.***-15

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Reu:

RAISSA AMABILE FIGUEIREDO AMADO· CPF 053.***.***-67

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JOAO MANOEL DE SOUZA CUNHACPF

Reu

RESTAURANTE MAHI MAHI

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

ITAMAR BAHIA ADANS

VICTORIA MARINA FLAT

Outros

JOAO MANOEL DE SOUZA CUNHA· OAB PE 18031

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE SOUZA CUNHA em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 123.590,07

Autor

ANDREA POSANICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BRAGA MACEDO· OAB BA 34879· CPF 028.***.***-86

Autor:

LUCIANA MARQUES ROCHA· OAB BA 31881· CPF 586.***.***-49

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 123.590,07

Autor

ANDREA POSANICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BRAGA MACEDO· OAB BA 34879· CPF 028.***.***-86

Autor:

LUCIANA MARQUES ROCHA· OAB BA 31881· CPF 586.***.***-49

Autor:

CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SUAREZ LTDA - EPPCNPJ

Outros

GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS· OAB BA 26590· CPF 786.***.***-06

ALVARO ANTONIO FERNANDO GOELZER· OAB BA 20721· CPF 256.***.***-49

MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 19087· CPF 808.***.***-91

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR· OAB BA 15668· CPF 888.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUAREZ LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELO DAVID CURVELOCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITECPF

CEROL EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Reu:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLAT em 08/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 54.572,16

Autor

PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITECPF

ANGELO DAVID CURVELOCPF

CEROL EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Reu:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Reu:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS· OAB BA 39846· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

Reu

WALTER BALDAS PASSOS FILHO 05974968549CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS· OAB BA 39846· CPF 786.***.***-15

Autor:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Autor:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER BALDAS PASSOS FILHO 05974968549 em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 38.401,06

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A.CNPJ

MARTA EGLE DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS· OAB BA 39846· CPF 786.***.***-15

Autor:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Autor:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A. em 04/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 12.297,33

Autor

NILTON REICH GOLDSTEINCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

LAURENT DE ARAUJO PAIXAO ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAVIDOVICH· OAB RJ 53782· CPF 672.***.***-00

Reu:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Reu:

RODRIGO CARVALHO DE MELO· OAB BA 42482· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2025)

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