CONDOMINIO EDIFICIO MATO GROSSO DO SUL — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO SOARES DIRENECPF

MARCIA ERLACHER BRITISCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MATO GROSSOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MATO GROSSOCNPJ

MARCIA ERLACHER BRITISCPF

LEONARDO SOARES DIRENECPF

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO· OAB ES 14208· CPF 098.***.***-32

Autor:

MARCELLE ALTOE DUARTE· OAB ES 23948· CPF 088.***.***-35

Autor:

EVANDRA FACCINI CALMON COSTA BARROS· OAB ES 21786· CPF 008.***.***-70

Reu:

EVANDRA FACCINI CALMON COSTA BARROS· OAB ES 21786· CPF 008.***.***-70

Reu:

MARCELLE ALTOE DUARTE· OAB ES 23948· CPF 088.***.***-35

Reu:

SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO· OAB ES 14208· CPF 098.***.***-32

Reu:

ANNA LUIZA MOREIRA DE SOUZA· OAB ES 28117· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MATO GROSSOCNPJ

Reu

LEONARDO SOARES DIRENECPF

MARCIA ERLACHER BRITISCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE ALTOE DUARTE· OAB ES 23948· CPF 088.***.***-35

Autor:

SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO· OAB ES 14208· CPF 098.***.***-32

Autor:

EVANDRA FACCINI CALMON COSTA BARROS· OAB ES 21786· CPF 008.***.***-70

Autor:

ANNA LUIZA MOREIRA DE SOUZA· OAB ES 28117· CPF 010.***.***-56

Reu:

MARCELLE ALTOE DUARTE· OAB ES 23948· CPF 088.***.***-35

Reu:

SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO· OAB ES 14208· CPF 098.***.***-32

Reu:

EVANDRA FACCINI CALMON COSTA BARROS· OAB ES 21786· CPF 008.***.***-70

Reu:

ANNA LUIZA MOREIRA DE SOUZA· OAB ES 28117· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MATO GROSSO Advogado do(a) REQUERENTE: EVANDRA FACCINI CALMON COSTA BARROS - ES21786 REU: LEONARDO SOARES DIRENE, MARCIA ERLACHER BRITIS Advogados do(a) REU: ANNA LUIZA MOREIRA DE SOUZA - ES28117, MARCELLE ALTOE DUARTE - ES23948, SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO - ES14208 Advogados do(a) REU: MARCELLE ALTOE DUARTE - ES23948, SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO - ES14208 SENTENÇA / CARTA / MANDADO / OFÍC... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 41.900,00

Autor

MARCIA ERLACHER BRITISCPF

LEONARDO SOARES DIRENECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MATO GROSSOCNPJ

VITORIA ALEXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

IMPACTO CONDOMINIOS LTDACNPJ

ALARM SYSTEM MONITORACAO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO· OAB ES 14208· CPF 098.***.***-32

Autor:

ANNA LUIZA MOREIRA DE SOUZA· OAB ES 28117· CPF 010.***.***-56

Reu:

MATHEUS DOCKHORN DE MENEZES· OAB ES 14007· CPF 080.***.***-10

Reu:

VICTOR SALES MARCIAL· OAB ES 15092· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DIRENE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 66.299,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAUICNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARACNPJ

CONDOMINIO DO ED ESP SANTOCNPJ

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO ED ESP SANTO

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIASCNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIA, CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA, CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARA, CONDOMINIO DO ED ESP SANTO, CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIAS, CONDOMINIO EDIFICIO MARANHAO, CONDOMINIO DO EDIFICIO MATO GROSSO, CONDOMINIO EDIFICIO MINAS GERAIS, CONDOMINIO DO EDIFICIO PARA, CONDOMINIO DO EDIFICIO PARANA, CONDOMINIO DO EDIFICIO PERNAMBUCO, CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAUI, CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DE JANEIRO, CONDOMINIO DO EDI... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO ED ESP SANTO

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIASCNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIA, CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA, CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARA, CONDOMINIO DO ED ESP SANTO, CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIAS, CONDOMINIO EDIFICIO MARANHAO, CONDOMINIO DO EDIFICIO MATO GROSSO, CONDOMINIO EDIFICIO MINAS GERAIS, CONDOMINIO DO EDIFICIO PARA, CONDOMINIO DO EDIFICIO PARANA, CONDOMINIO DO EDIFICIO PERNAMBUCO, CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAUI, CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DE JANEIRO, CONDOMINIO DO EDI... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 127.898,53

Autor

LOURIVAL FRANCISCO BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SILVA· CPF 032.***.***-85

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SILVA

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 127.898,53

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LOURIVAL FRANCISCO BORGESCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES SILVA

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SILVA

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

Último movimento: Certidão (04/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Não padronizadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805· CPF 032.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Lourival Francisco Borges DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Posto isso, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando oacórdãorecorri... (25/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 35.148,00

Autor

EDINEIDE DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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