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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MATOZINHOS

Reu

CLAUDIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82676

Reu:

ITALO MOREIRA REIS· OAB MG 143134

Outros

FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES· OAB MG 123856· CPF 069.***.***-94

FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ· OAB MG 100499· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 AUTOR: CLÁUDIA DA COSTA; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). do retorno dos autos. Adv - ITALO MOREIRA REIS, FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES, ANTONIO ARAUJO JUNIOR, FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do C... (30/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VASTRE GOMESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR ALVES MONTEIRO· OAB MG 83223· CPF 394.***.***-20

Reu:

LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS· OAB MG 148569· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Conclusos para o gabinete (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Reu

VASTRE GOMESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ· OAB MG 100499

Autor:

LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS· OAB MG 148569

Reu:

ANTONIO CESAR ALVES MONTEIRO· OAB MG 83223

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Advogados

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Advogados

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Advogados

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Advogados

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Advogados

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR LEANDRO CAMILO MACHADO LOURENCO

DANIEL NOGUEIRA MACHADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MATOZINHOS

Advogados

Autor:

GABRIELLE SILVA MESQUITA· OAB MG 210864

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEUZA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

JOSE MIGUEL DE OLIVEIRACPF

AGNALDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

CLEONICE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MATOZINHOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SAULO EMANUEL ATIQUE· OAB SP 218159· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEUZA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

JOSE MIGUEL DE OLIVEIRACPF

AGNALDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

CLEONICE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MATOZINHOS FERNANDESCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/09/2024)

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