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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.147,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MENNA BARRETO

MENNA BARRETTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.178.985,94

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5120827082024821700020250807133406 (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.178.985,94

Autor

CONSULTORIO RADIOLOGICO DR CARLOS OSORIO LOPES LTDACNPJ

Reu

LBM ESCRITORIO CONTABIL LTDACNPJ

DACIANO ACCORSI PERUFFOCPF

SAMIA EL HAWAT DALL AGNOLCPF

Advogados

Autor:

DANIEL USTARROZ· OAB RS 051548· CPF 925.***.***-53

Autor:

ÉDERSON GARIN PORTO· OAB RS 058647· CPF 971.***.***-15

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 058340· CPF 947.***.***-15

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 067507· CPF 884.***.***-00

Autor:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 079846· CPF 801.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SÂMIA EL HAWAT DALL'AGNOL· OAB RS 030768· CPF 564.***.***-00

Reu:

DACIANO ACCORSI PERUFFO· OAB RS 030762· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSULTORIO RADIOLOGICO DR CARLOS OSORIO LOPES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. LBM ESCRITORIO CONTABIL LTDA (EMBARGADO)

3. DACIANO ACCORSI PERUFFO (EMBARGADO)

4. SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DACIANO ACCORSI PERUFFO· OAB RS 30762

Autor:

ÉDERSON GARIN PORTO· OAB RS 58647· CPF 971.***.***-15

Autor:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 58340· CPF 947.***.***-15

Autor:

ANA PAULA TRINDADE DUTRA· OAB RS 89923

+ outros advogados do autor

Reu:

DACIANO ACCORSI PERUFFO· OAB RS 30762

Reu:

ÉDERSON GARIN PORTO· OAB RS 58647· CPF 971.***.***-15

Reu:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 58340· CPF 947.***.***-15

Reu:

ANA PAULA TRINDADE DUTRA· OAB RS 89923

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 3021558/RS (2025/0296037-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: CONSULTORIO RADIOLOGICO DR CARLOS OSORIO LOPES LTDA ADVOGADOS: DANIEL USTÁRROZ - RS051548 ÉDERSON GARIN PORTO - RS058647 HENRIQUE DE SOUZA LOPES - RS058340 DIEGO PERES LOPES - RS067507 FREDERICO MENNA BARRETO - RS079846 ANA PAULA TRINDADE DUTRA - RS089923 EMBARGADO: LBM ESCRITORIO CONTABIL LTDA EMBARGADO: DACIANO ACCORSI PERUFFO EMBARGADO: SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL ADVOGADOS... (28/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 32.008,64

Autor

FELIPI RODRIGUES GUIMARAESCPF

Reu

KOVI TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 058340· CPF 947.***.***-15

Autor:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 079846· CPF 801.***.***-68

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 3.386,90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256218110 (Custas Finais Cumprimento de Sentença) (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 3.386,90

Autor

TECON RIO GRANDE S/ACNPJ

Reu

SUL MODULOS COMERCIAL DE DIVISORIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 081550· CPF 007.***.***-33

Autor:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Reu:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 079846· CPF 801.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 058340· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256218110 (Custas Finais Cumprimento de Sentença) (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSULTORIO RADIOLOGICO DR CARLOS OSORIO LOPES LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES· OAB RS 56563· CPF 785.***.***-20

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 58340· CPF 947.***.***-15

Autor:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

LOPES & MENNA BARRETO ADVOGADOS· OAB RS 4243

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES· OAB RS 56563· CPF 785.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 58340· CPF 947.***.***-15

Reu:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LOPES & MENNA BARRETO ADVOGADOS· OAB RS 4243

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSULTORIO RADIOLOGICO DR CARLOS OSORIO LOPES LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES· OAB RS 56563· CPF 785.***.***-20

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 58340· CPF 947.***.***-15

Autor:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

LOPES & MENNA BARRETO ADVOGADOS· OAB RS 4243

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES· OAB RS 56563· CPF 785.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 58340· CPF 947.***.***-15

Reu:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LOPES & MENNA BARRETO ADVOGADOS· OAB RS 4243

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5213103-40.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50043208720168210001/RS) RELATOR: LIZANDRA CERICATO EXEQUENTE: CONSULTORIO RADIOLOGICO DR CARLOS OSORIO LOPES LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES ADVOGADO(A): Frederico Menna Barreto EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓ... (05/02/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 24.816,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Nova Alteração de Data da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Turma. O secretário da Segunda Turma torna público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que fica alterada a data da Décima Primeira Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual), antes: de 28/04/2025 a 07/05/2025; agora: com início no dia 22/04/2025, zero hora, e en... (08/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 24.816,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 70659· CPF 958.***.***-68

Autor:

LUCAS VIANNA DE SOUZA· OAB RS 50789· CPF 896.***.***-68

Autor:

ANDRE VITORIO ZANINI· OAB RS 62201· CPF 979.***.***-68

Reu:

DR. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO· OAB RS 26940· CPF 340.***.***-49

Reu:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Reu:

ANDRE VITORIO ZANINI· OAB RS 62201· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006) (27/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 24.816,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VITORIO ZANINI· OAB RS 62201· CPF 979.***.***-68

Autor:

LUCAS VIANNA DE SOUZA· OAB RS 50789· CPF 896.***.***-68

Autor:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 70659· CPF 958.***.***-68

Reu:

ANDRE VITORIO ZANINI· OAB RS 62201· CPF 979.***.***-68

Reu:

LUCAS VIANNA DE SOUZA· OAB RS 50789· CPF 896.***.***-68

Reu:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 70659· CPF 958.***.***-68

Reu:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Reu:

DR. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO· OAB RS 26940· CPF 340.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/12/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Bem de FamíliaRecurso de Revista

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GREGORIO

Reu

ELEN CRISTIANE DIAS DOS SANTOS PINTOCPF

PADARIA E CONFEITARIA MULLER & FUNARI LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS VIANNA DE SOUZA· OAB RS 50789· CPF 896.***.***-68

Autor:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 70659· CPF 958.***.***-68

Autor:

ANDRE VITORIO ZANINI· OAB RS 62201· CPF 979.***.***-68

Autor:

DR. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO· OAB RS 26940· CPF 340.***.***-49

Autor:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Reu:

LUCAS VIANNA DE SOUZA· OAB RS 50789· CPF 896.***.***-68

Reu:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 70659· CPF 958.***.***-68

Reu:

ANDRE VITORIO ZANINI· OAB RS 62201· CPF 979.***.***-68

Reu:

DR. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO· OAB RS 26940· CPF 340.***.***-49

Reu:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Mudança de Classe Processual (27/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

FABIO ALAN DE SOUZA BENTO· OAB SP 275673· CPF 291.***.***-96

CARINA RODRIGUES ROSSI· OAB SP 209006· CPF 266.***.***-32

VALERIA VILLAR ARRUDA· OAB SP 120400· CPF 102.***.***-63

MARIA CRISTINA SCANAVEZ· OAB SP 103088· CPF 084.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300731700000067520224?instancia=3 (14/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALAN DE SOUZA BENTO· CPF 291.***.***-96

Reu:

PATRICIA SIGOLO GERMANO EMANUELLI· CPF 215.***.***-50

Reu:

CARINA RODRIGUES ROSSI· OAB SP 209006· CPF 266.***.***-32

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Reu:

SHIRLEY ROSEMARY DURANTE DE MOURA· OAB SP 88121· CPF 032.***.***-21

Reu:

MAURICIO FORSTER FAVARO· CPF 115.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/08/2025 (15/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALAN DE SOUZA BENTO· CPF 291.***.***-96

Autor:

TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA PITAS· OAB SP 200743· CPF 304.***.***-86

Autor:

CARINA RODRIGUES ROSSI· OAB SP 209006· CPF 266.***.***-32

Autor:

PATRICIA SIGOLO GERMANO EMANUELLI· CPF 215.***.***-50

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA PITAS· OAB SP 200743· CPF 304.***.***-86

Reu:

MONICA CORREA LAMOUNIER· OAB SP 115842· CPF 100.***.***-70

Reu:

MARIA CRISTINA SCANAVEZ· OAB SP 103088· CPF 084.***.***-35

Reu:

VALERIA VILLAR ARRUDA· OAB SP 120400· CPF 102.***.***-63

Reu:

FABIO ALAN DE SOUZA BENTO· CPF 291.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOTCONT CONTABILIDADE S/S LTDA

VICTOR MARCOS PINTO ALVESCPF

Reu

DANIELLE PEIXOTO AMORIM SALVAGNOCPF

DATABAND INFORMATICA LTDACPF

DOTSOFT TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDACNPJ

INFO FISC CONSULTORIA E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTARIA LTDACNPJ

JEAN APARECIDO DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SHIRLEY ROSEMARY DURANTE DE MOURA· OAB SP 88121· CPF 032.***.***-21

Autor:

VALERIA VILLAR ARRUDA· OAB SP 120400· CPF 102.***.***-63

Autor:

TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA PITAS· OAB SP 200743· CPF 304.***.***-86

Autor:

PATRICIA SIGOLO GERMANO EMANUELLI· OAB SP 395267· CPF 215.***.***-50

Autor:

MARIA CRISTINA SCANAVEZ· OAB SP 103088· CPF 084.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLEY ROSEMARY DURANTE DE MOURA· OAB SP 88121· CPF 032.***.***-21

Reu:

VALERIA VILLAR ARRUDA· OAB SP 120400· CPF 102.***.***-63

Reu:

TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA PITAS· OAB SP 200743· CPF 304.***.***-86

Reu:

PATRICIA SIGOLO GERMANO EMANUELLI· OAB SP 395267· CPF 215.***.***-50

Reu:

MARIA CRISTINA SCANAVEZ· OAB SP 103088· CPF 084.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 23.861,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SAMURE RESENDE PINTO· OAB RS 102560· CPF 911.***.***-15

Reu:

ANDRE VITORIO ZANINI· OAB RS 62201· CPF 979.***.***-68

Reu:

FERNANDO CABRAL DA SILVA· OAB RS 49507· CPF 681.***.***-00

Reu:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Reu:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 70659· CPF 958.***.***-68

Reu:

LUCAS VIANNA DE SOUZA· OAB RS 50789· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 23.861,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 70659· CPF 958.***.***-68

Reu:

SAMURE RESENDE PINTO· OAB RS 102560· CPF 911.***.***-15

Reu:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 70659· CPF 958.***.***-68

Reu:

LUCAS VIANNA DE SOUZA· OAB RS 50789· CPF 896.***.***-68

Reu:

ANDRE VITORIO ZANINI· OAB RS 62201· CPF 979.***.***-68

Reu:

FERNANDO CABRAL DA SILVA· OAB RS 49507· CPF 681.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 23.861,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SAMURE RESENDE PINTO· OAB RS 102560· CPF 911.***.***-15

Autor:

LUCAS VIANNA DE SOUZA· OAB RS 50789· CPF 896.***.***-68

Autor:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 70659· CPF 958.***.***-68

Autor:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Autor:

FERNANDO CABRAL DA SILVA· OAB RS 49507· CPF 681.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE VITORIO ZANINI· OAB RS 62201· CPF 979.***.***-68

Reu:

FERNANDO CABRAL DA SILVA· OAB RS 49507· CPF 681.***.***-00

Reu:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Reu:

SAMURE RESENDE PINTO· OAB RS 102560· CPF 911.***.***-15

Reu:

LUCAS VIANNA DE SOUZA· OAB RS 50789· CPF 896.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR DA SILVA

ANTONIO MARCOS CUSTODIO DE SOUZA

BANCO DO BRASIL

BANCO ITAú UNIBANCO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

+ 3 outros

Reu

BAUMGARTEN COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS EM DRY WALL- EIRELI - EPP

CAPA ENGENHARIA S.A

EGL ENGENHARIA S/A

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE II - SPE LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA FOTI· OAB RS 54854· CPF 935.***.***-20

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB RS 93007

Autor:

FABRICIO BRUM SOARES· OAB RS 66520· CPF 804.***.***-49

Autor:

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Autor:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA FOTI· OAB RS 54854· CPF 935.***.***-20

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB RS 93007

Reu:

FABRICIO BRUM SOARES· OAB RS 66520· CPF 804.***.***-49

Reu:

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Reu:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE II - SPE LTDA (30/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR DA SILVA

ANTONIO MARCOS CUSTODIO DE SOUZA

BANCO DO BRASIL

BANCO ITAú UNIBANCO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

+ 3 outros

Reu

BAUMGARTEN COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS EM DRY WALL- EIRELI - EPP

CAPA ENGENHARIA S.A

EGL ENGENHARIA S/A

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE II - SPE LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA FOTI· OAB RS 54854· CPF 935.***.***-20

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB RS 93007

Autor:

FABRICIO BRUM SOARES· OAB RS 66520· CPF 804.***.***-49

Autor:

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Autor:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA FOTI· OAB RS 54854· CPF 935.***.***-20

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB RS 93007

Reu:

FABRICIO BRUM SOARES· OAB RS 66520· CPF 804.***.***-49

Reu:

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Reu:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE II - SPE LTDA (30/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso de Revista

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOVVIGOR INDUSTRIA QUIMICA LTDACPF

CLAY LUIZ PANOSSOCPF

COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOGRANDENSE

CRISTINA BRAUCH

DIRCEU ZANON

+ 3 outros

Reu

CRISTIANO JOSE GUIMARAES REISCPF

JOSE CARLOS LOPES DE LIMA

LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMACPF

LUCIANO JOSE GUIMARAES REISCPF

MACKENZIE FERTILIZANTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ODILON JOSE BUSSATA DALBEN· OAB RS 39762· CPF 249.***.***-72

Autor:

MARIA AMELIA TAVARES DELLEPIANE· OAB RS 55930· CPF 626.***.***-00

Autor:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Autor:

GERDA MARGARIDA DUTTERLE· OAB RS 67228· CPF 249.***.***-78

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ODILON JOSE BUSSATA DALBEN· OAB RS 39762· CPF 249.***.***-72

Reu:

MARIA AMELIA TAVARES DELLEPIANE· OAB RS 55930· CPF 626.***.***-00

Reu:

FREDERICO MENNA BARRETO· OAB RS 79846· CPF 801.***.***-68

Reu:

GERDA MARGARIDA DUTTERLE· OAB RS 67228· CPF 249.***.***-78

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA - MACKENZIE FERTILIZANTES LTDA - EPP - JOSE CARLOS LOPES DE LIMA - CRISTIANO JOSE GUIMARAES REIS (23/07/2025)

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