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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 20.975,36

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENNIUMCNPJ

Reu

RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA· OAB MA 11863· CPF 038.***.***-50

Autor:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.136,42

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENNIUMCNPJ

Reu

RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA· OAB MA 11863· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (18/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 15.415,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENNIUMCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS E SOUSA

Advogados

Autor:

CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA· OAB MA 11863· CPF 038.***.***-50

Reu:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENNIUMCNPJ

Reu

AR OLIVEIRA MANUTENCOES PREDIAIS LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO STUART MARIANO· OAB RS 110940· CPF 628.***.***-00

Autor:

RICARDO LUIS GAUER· OAB RS 038438· CPF 532.***.***-59

Autor:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN· OAB RS 073895· CPF 976.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO STUART MARIANO· OAB RS 110940· CPF 628.***.***-00

Reu:

RICARDO LUIS GAUER· OAB RS 038438· CPF 532.***.***-59

Reu:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN· OAB RS 073895· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.192,57

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLATCNPJ

Reu

DRESSCODE MODA PROFISSIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO MIGUEL GIL· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05CVFC -> TJRS (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.192,57

Autor

DRESSCODE MODA PROFISSIONAL LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLATCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAAB (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DRESSCODE MODA PROFISSIONAL LTDA.

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/06/2026 A 25/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062261-48.2023.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI PRESIDENTE: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: DRESSCODE MODA PROFISSIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PASQUAL (OAB RS049107) A 17ª CÂMAR... (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DRESSCODE MODA PROFISSIONAL LTDA.

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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