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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEY BARBOSA DE SOUZACPF

JOSEILSON CARDOSO DOS SANTOS

MARCUS VINICIUS SILVEIRA VALETE

CARLEANDRO MOREIRA ALELUIA

Advogados

Reu:

EMERSON RIBEIRO SANTANA· CPF 038.***.***-44

Reu:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· CPF 004.***.***-61

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA· CPF 066.***.***-27

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818625/BA (2024/0466147-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS SILVEIRA VALETE OUTRO NOME: MARCUS VINICIUS SILVEIRA VALENTE AGRAVANTE: WESLEY BARBOSA DE SOUZA AGRAVANTE: CARLEANDRO MOREIRA ALELUIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: JOSEILSON CARDOSO DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARCUS VINICIUS SILVEIRA V... (20/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLEANDRO MOREIRA ALELUIACPF

JOSEILSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

WESLEY BARBOSA DE SOUZACPF

JOSEILSON CARDOSO DOS SANTOS

CARLEANDRO MOREIRA ALELUIA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA

Reu:

EMERSON RIBEIRO SANTANA· CPF 038.***.***-44

Reu:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2025 (17/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS SILVEIRA VALETE

WESLEY BARBOSA DE SOUZACPF

CARLEANDRO MOREIRA ALELUIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JHONYS FERNANDO SOUZA DE GODOIOCPF

FELIPE SILVA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA SILVA· OAB PR 093029· CPF 051.***.***-04

Autor:

MATHEUS MELLO DOS SANTOS· OAB PR 107772· CPF 076.***.***-14

Autor:

RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO· OAB PR 093466· CPF 443.***.***-40

Autor:

ROZANGELA DE OLIVEIRA VERISSIMO· CPF 546.***.***-97

Autor:

MARCOS ARAUJO· CPF 786.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Outros

DANIEL FARIA ISFER DE LIMA· OAB SC 050858· CPF 072.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FELIPE SILVA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JHONYS FERNANDO SOUZA DE GODOIOCPF

FELIPE SILVA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA SILVA· OAB PR 093029· CPF 051.***.***-04

Autor:

MATHEUS MELLO DOS SANTOS· OAB PR 107772· CPF 076.***.***-14

Autor:

RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO· OAB PR 093466· CPF 443.***.***-40

Autor:

NATALIA IDALICE DA SILVA· OAB SC 058781· CPF 108.***.***-88

Autor:

ROGERIO RISTOW· OAB SC 013196· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0 (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

EDILSON MAURICIO DA SILVACPF

Reu

VITORIA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 36166· CPF 013.***.***-38

Autor:

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 27585· CPF 280.***.***-67

Reu:

ANA CAROLINA SILVA PEREIRA· OAB BA 49043· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA SILVA PEREIRA em 04/09/2025 23:59. (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDILSON MAURICIO DA SILVACPF

Reu

VITORIA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 36166· CPF 013.***.***-38

Autor:

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 27585· CPF 280.***.***-67

Reu:

ANA CAROLINA SILVA PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INACIO PONCE CRISTALDO FILHOCPF

MARIA AUXILIADORA DE LIMA CRISTALDOCPF

MARIA NAZARE DE LIMA CRISTALDOCPF

AMARILDO DE LIMA PONCECPF

FRANCIELLE APARECIDA GOMES CRISTALDOCPF

+ 5 outros

Reu

NAURELIANA DE LIMA CRISTALDOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE LIMA CRISTALDO· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 14.970,00

Autor

SUELY FERNANDES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 38.955,60

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ADEVANILSON PEREIRA DA SILVACPF

Outros

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PE 1476· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JEAN JORGE FONSECA XAVIERCPF

CARLOS EDUARDO ALVES FLORESTACPF

JULIO DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 6.594,14

Autor

JOAO CARLOS VERISCPF

ANTONIO ALVES PEREIRACPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

SARA ALIANDRE MARTINS· OAB RO 9620· CPF 030.***.***-23

Autor:

JOÃO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JULIO DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 9.766,13

Autor

ANTONIO FERREIRA DE CASTROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA· OAB RO 12872· CPF 799.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/04/2024 23:59. (05/05/2024)

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