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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 2.040,97

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

JEAN ELIAS MOUSSALLEMCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA AMELIA SILVEIRA FIALHO· OAB ES 31618· CPF 138.***.***-29

Reu:

JONATAS LIMA COSTA SILVA· OAB ES 18608· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.462,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

ESP. DE MANOEL SOUZA RAMOS SRA BEATRIZ PEREIRA LIMA RAMOS

MANOEL SOUZA RAMOS

ESPOLIO DE MANOEL SOUZA RAMOS

Advogados

Autor:

GISELE CECCATO BORGO· OAB ES 8960· CPF 045.***.***-84

Autor:

ACASSIO BORGO· OAB ES 6965· CPF 096.***.***-49

Autor:

DISNEY PEREIRA DOURADO· OAB ES 21040· CPF 057.***.***-36

Reu:

ANNA RAMOS THOMY DULTRA· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 14.831,78

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

ANGELA MARIA PERCIANO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS· OAB ES 38015· CPF 173.***.***-24

Autor:

LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB ES 40548· CPF 031.***.***-51

Autor:

MAURILIO CORREIA SANTANA· OAB ES 40667· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.199,53

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IVONE MARIA DE ATHAIDE· OAB ES 36769· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 14.985,36

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

PATRICIA MOISES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS· OAB ES 38015· CPF 173.***.***-24

Autor:

LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB ES 40548· CPF 031.***.***-51

Autor:

MAURILIO CORREIA SANTANA· OAB ES 40667· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MOISES DA SILVA em 16/03/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 5.946,05

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO KM 137

Advogados

Autor:

IVONE MARIA DE ATHAIDE· OAB ES 36769· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL EXECUTADO: MARCO ANTÔNIO KM 137 Advogado do(a) EXEQUENTE: IVONE MARIA DE ATHAIDE - ES36769 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5011735-63.2026.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPOS PORTUGALCNPJ

Reu

ROBERTO GAMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA· OAB SP 286650· CPF 310.***.***-09

Autor:

LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB SP 242626· CPF 283.***.***-39

Autor:

ALFREDO MAURIZIO PASANISI· OAB SP 154846· CPF 151.***.***-63

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE SOROCABA AYOUB OMENA· OAB SP 484879· CPF 607.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ROBERTO GAMA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPOS PORTUGALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GAMA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CAMPOS PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE SOROCABA AYOUB OMENA· OAB SP 484879· CPF 607.***.***-17

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA· OAB SP 286650· CPF 310.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB SP 242626· CPF 283.***.***-39

Reu:

ALFREDO MAURIZIO PASANISI· OAB SP 154846· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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