CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 113.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTECPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 113.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTECPF

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

LUIZ VIRGINIO CABRAL

GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ VIRGINIO CABRAL

LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTECPF

GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.447,13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 4.447,13

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abatimento proporcional do preçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804999-07.2023.8.15.0731. AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 5.624,69

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Reu

MARIA AMELIA VANDERLEI DANTASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON NUNES ALMEIDACPF

Reu

ARIANY ANDRADE REISCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Autor:

SINARA MOURA DA SILVA· OAB SE 12020· CPF 058.***.***-90

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Reu:

SINARA MOURA DA SILVA· OAB SE 12020· CPF 058.***.***-90

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26347/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600813964 NÚMERO ÚNICO: 0056616-82.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410101568 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA... (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON NUNES ALMEIDACPF

Reu

ARIANY ANDRADE REISCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR MEDITERRANEOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Autor:

SINARA MOURA DA SILVA· OAB SE 12020· CPF 058.***.***-90

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Reu:

SINARA MOURA DA SILVA· OAB SE 12020· CPF 058.***.***-90

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26347/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600813964 NÚMERO ÚNICO: 0056616-82.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410101568 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA... (27/05/2026)

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