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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA SOARES E SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VALDECIR DE SACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB TO 007593· CPF 037.***.***-20

Autor:

ADALBERTO DAVI DO NASCIMENTO· CPF 613.***.***-20

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 000279· CPF 193.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA SOARES E SILVACPF

Reu

VALDECIR DE SACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB TO 007593· CPF 037.***.***-20

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 000279· CPF 193.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARINALVA SOARES E SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. VALDECIR DE SÁ (RECORRIDO)

3. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 000279· CPF 193.***.***-15

Autor:

ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB TO 007593· CPF 037.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 000279· CPF 193.***.***-15

Reu:

ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB TO 007593· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2018

Distribuição

22/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

CARMEM LUCIA ARAUJO LOPESCPF

Advogados

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE JOAQUIM TRINDADE MONTEIROCPF

Reu

RENEU DO AMARAL BERNICPF

NINO AMARAL BERNICPF

Advogados

Autor:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Reu:

DOUGLAS VIEIRA SOUZA SILVA· OAB TO 7527· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0000659-29.2016.8.27.2715/TO (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2026

Distribuição

07/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (28/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 161.980,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FABIANO ARAUJO BOCHNIACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003455-71.2018.8.27. (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/1995

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 11.954,00

Autor

KIRTON SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

JOVENTINO CARVALHO DE SOUZACPF

IDEMAR ANDRADE DA CHAGA

Advogados

Autor:

DOMINGOS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 192· CPF 054.***.***-20

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000054-64.1995.8.27. (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

SUZANA CAROLINA FERREIRA CARVALHOCPF

KARLA PATRICIA CARVALHO DE ANDRADECPF

ERICA FRANCISCA DA SILVACPF

CLEONICI ARAUJO COELHOCPF

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 10633· CPF 061.***.***-46

Reu:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 757· CPF 433.***.***-91

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Reu:

FELIPE SANTIN· OAB TO 6412· CPF 024.***.***-71

Reu:

MARINA GUIMARÃES DE SOUZA GUERRA· OAB TO 8051· CPF 034.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil Pública Nº 0001011-16.2018.8.27.2715/TO RÉU: SUZANA CAROLINA FERREIRA CARVALHO ADVOGADO(A): LANUSY DOS SANTOS GOMES (OAB TO010633) RÉU: KARLA PATRICIA CARVALHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): WILSON MOREIRA NETO (OAB TO00075 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 26.531,00

Autor

MARCO AURELIO RODRIGUES BARROSCPF

Reu

FERNANDO PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Autor:

GRACIANE SANTIN· OAB TO 7787· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FERNANDO PEREIRA BARBOSA - EXCLUÍDA (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 351.740,76

Autor

LUIZ NELSON ANTUNES STRANGCPF

ANA LUIZA VILAS BOAS STANGCPF

Reu

AMÉDIO JOSÉ DO BONFIMCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ADRIANO STEFANELLO· OAB TO 2140· CPF 838.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO ROSAL FILHO· OAB TO 3· CPF 003.***.***-00

Autor:

VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR· OAB TO 5848· CPF 022.***.***-30

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000254-78.2011.8.27.2715/TO REQUERENTE: LUIZ NELSON ANTUNES STRANG ADVOGADO(A): MARCELO ADRIANO STEFANELLO (OAB TO002140) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ROSAL FILHO (OAB GO002506) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ROSAL FILHO (OAB TO00003A) (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 14.863,51

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BENEDITO CLAUDIO CAMPOS DE MORAESCPF

BENEDITO CLAUDIO CAMPOS DE MORAESCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000150-62.2006.8.27.2715/TO RÉU: BENEDITO CLAUDIO CAMPOS DE MORAES ADVOGADO(A): ZENO VIDAL SANTIN (OAB TO00279B) RÉU: BENEDITO CLAUDIO CAMPOS DE MORAES ADVOGADO(A): ZENO VIDAL SANTIN (OAB TO00279B) DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO 4. ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos acima esculpidos, INDEFIRO os pedidos (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 15.190,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FRANCISCO MOISES NETOCPF

FRANCISCO MOISES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ZENO VIDAL SANTIN· OAB TO 279· CPF 193.***.***-15

Reu:

MARINA GUIMARÃES DE SOUZA GUERRA· OAB TO 8051· CPF 034.***.***-27

Reu:

FELIPE SANTIN· OAB TO 6412· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000158-68.2008.8.27.2715/TO (26/03/2026)

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